Projeto de resolução (PR) · 9 no total

Roberto Massafera

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/11/2015	Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
PR 14/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 28 autores
PR 9/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 8/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 7/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 6/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Escola da Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/06/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 39 autores
PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2007	Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
PR 9/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/04/2004	Institui o programa "Banco de Projetos".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.