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Roberto Massafera

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Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
Req. 1380/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BEBEDOURO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1379/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BROTAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1378/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1377/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1376/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1375/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1374/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOURADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1085/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACANGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1084/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COLINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1083/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1082/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOTUCATU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1081/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATANDUVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1080/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRINHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 884/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAJOBI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 883/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/04/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOCOCA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	31/03/2010	Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 46 autores
Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/03/2010	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 511/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/03/2010	Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 54º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 22 e 26 de março de 2010, no "Centro de Convenções Circuito das Águas", em Serra Negra - SP.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
Req. 388/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BONITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 387/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOBRADA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 386/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MERIDIANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 385/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OLÍMPIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 384/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRANGI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 383/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BATATAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 382/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA BONITA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 381/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 380/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAIAÇÚ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 379/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 378/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 377/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDORAMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 376/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ERNESTINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 375/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ADÉLIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 374/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 373/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITIRAPINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 372/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPUÃ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 186/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/02/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CÂNDIDO RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 185/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/02/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOIS CÓRREGOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 184/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/02/2010	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUIS ANTONIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/02/2010	Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2996/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/12/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA LÚCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2995/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/12/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GAVIÃO PEIXOTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2994/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/12/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TRABIJÚ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2993/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/12/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA EUROPA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/12/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2584/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/11/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPUÃ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2583/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/11/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CARLOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2568/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/11/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUATAPARÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2448/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/10/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a utilização de altos índices de agrotóxicos na produção agrícola em São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/10/2009	Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 2394/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/10/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARAÇÚ DO TIETÊ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2393/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/10/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVO HORIZONTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2392/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/10/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARAPOAMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2391/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/10/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITÁPOLIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/09/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/09/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/09/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/09/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/09/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/09/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 41 autores
Req. 2064/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/09/2009	Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado no período de 20 a 25 de setembro de 2009, em Recife, Pernambuco.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1996/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/08/2009	Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Senadoras e Deputadas Federais e Estaduais, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2009, em Brasília - DF.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1662/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/06/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBITINGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1661/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/06/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDO PRESTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1660/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/06/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JABOTICABAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1659/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/06/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOA ESPERANÇA DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1658/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/06/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PITANGUEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1657/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/06/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORTO FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1431/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/06/2009	Propõe voto de congratulações com o Colégio Progresso de Araraquara pelos seus 85 anos de história de inovação em educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1418/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/06/2009	Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1335/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/06/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas do alarmante estado dos rios de São Paulo, com vistas a recuperar as águas fluviais de todo o território paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1039/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOURADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1028/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1027/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BEBEDOURO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1026/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BROTAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1025/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1024/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACAUBAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1023/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOAQUIM DA BARRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1022/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1021/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 916/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/04/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/04/2009	Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 49 autores
Req. 388/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2009	Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de implementação da Lei n.º 12.406, de 2006, que instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 387/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 386/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOBRADA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 385/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2009	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2008	Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/11/2008	Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/11/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/11/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3457/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/10/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP e propor soluções para o caso.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 2879/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/08/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2878/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/08/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINCÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2877/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/08/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2736/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/08/2008	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar para a Integração do Turismo na Região Sudeste, no dia 13 de agosto de 2008, em Vitória, Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2447/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/07/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBITINGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2446/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/07/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDO PRESTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2445/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/07/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOA ESPERANÇA DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1455/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/04/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1262/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/04/2008	Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB o processo de demissão de trabalhadores determinada por forma de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre aquela Companhia e o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1188/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/04/2008	Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008, em Brasília.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
Req. 582/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/03/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DOBRADA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 581/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/03/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 580/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/03/2008	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/03/2008	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/02/2008	Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 48 autores
Req. 3845/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GAVIÃO PEIXOTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 3844/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA EUROPA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 3843/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TRABIJU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 3842/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA LÚCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/11/2007	Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 2919/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/10/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITÁPOLIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/08/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINCÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/08/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MATÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2359/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/08/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 2085/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOA ESPERANÇA DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1678/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/06/2007	Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 27 à 29 de junho de 2007, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/06/2007	Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/06/2007	Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/05/2007	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1150/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/05/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre Erro Médico.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1048/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/04/2007	Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 25 de abril, do Sr. Carlos Alberto Manço.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/04/2007	Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
Req. 796/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/04/2007	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a possível proliferação dos Cursos de Medicina, assim como, os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/04/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
Req. 700/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/04/2007	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Papa Bento XVI , no período de 13 a 31 de maio de 2007, durante sua visita oficial ao Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
Req. 699/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/04/2007	Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil a ser comemorada em 18 de Junho de 2008.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 20 autores
Req. 646/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/04/2007	Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req. 372/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
Req. 371/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais.	Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 366/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal, principalmente no sentido de combate a Febre Aftosa.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 365/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as possíveis formas de como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 36 autores
Req. 364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis práticas de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 363/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de reavaliar os prazos para eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
Req. 362/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no funcionamento das casas de bingo.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/03/2007	Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 50 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.