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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 4/2026 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 09/03/2026 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.934, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTAR DO EXECUTIVO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDL 12/2025 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/11/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SÉRGIO LUIS PICCININ | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 410, de 19 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 8/2025 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 05/09/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO VAGUINALDO DA CRUZ | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 407, de 22 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 6/2025 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 21/08/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHO PAULO GANASSIN CRUZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 2/2025 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 24/02/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EDUCADOR THIAGO DELLE VIEIRA PINTO | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 401, de 26 de março de 2025 |
Autoria única |
| PDL 18/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 05/11/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EDUCADOR THIAGO DELLE VIEIRA PINTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 29/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/12/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ADVOGADO CRISTIANO SALMEIRÃO | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 376, de 20 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 20/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/11/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA ANDREA BENVENUTA ANTÔNIO | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 367, de 06 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 13/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/11/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SÉRGIO CANTIZANI PELOS SEUS 79 ANOS DE FUNDAÇÃO DA LOJA CASA CAMARGO | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 342, de 29 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PDL 8/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DOMINGOS NICOLA ROMERO BRISCHILHARO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 337, de 04 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PDL 1/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/02/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 330, de 16 de fevereiro de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 7/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 23/11/2021 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS ALVES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 322, de 15 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 5/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/10/2021 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUERINO MARANGON. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 319, de 09 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 4/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/10/2021 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WILSON APARECIDO GUIMARÃES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 318, de 09 de novembro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.