Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 19/08/2013 | O Congresso Nacuional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2009 | Dispõe sobre o PROSEXD - Programa de Prevenção e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Drogas, Entorpecentes, Psicotrópicos, Bebidas Alcoólicas e Cigarros e de Inclusão Curricular obrigatória da disciplina Educação para a Sexualidade e Drogas - EDUSEXD | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2007 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), estabelecendo o modo de prova da condição de alfabetizado, para efeito de candidatura a cargo eletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.