Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8125/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.781, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2013 | Autoria única |
| REQ 6034/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer a retirada de tramitação do PL n° 4.199/2008. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2009 | Autoria única |
| REQ 6033/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer a retirada de tramitação do PL n° 4.382/2008. | Arquivada desde 21/12/2009 | Autoria única |
| REQ 2325/2008 Câmara dos Deputados | 26/02/2008 | Requer a retirada de emendas apresentadas à Medida Provisória n.º 412, de 2007. | Arquivada desde 29/02/2008 | Autoria única |
| REQ 570/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 473, de 2007. | Arquivada desde 17/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.