Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7328/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.671/2010 do Projeto de Lei n.º 7.699/2006. | Tramitação Finalizada desde 10/08/2010 | Autoria única |
| REQ 7148/2010 Câmara dos Deputados | 30/06/2010 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.265/2010 do Projeto de Lei n.º 5.101/2009 | Tramitação Finalizada desde 12/07/2010 | Autoria única |
| REQ 5894/2009 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6325, de 2009, dos autos do Projeto de Lei n.° 4548, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2009 | Autoria única |
| REQ 5877/2009 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Requer a desapensação do PL n° 4.382/2008, que tramita conjuntamente ao PL n° 3.769/2004. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2009 | Autoria única |
| REQ 4826/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.148/2009, de autoria do Deputadoo Márcio França, do Projeto de Lei nº 6.226/2005, de autoria do Deputado Takayama | Tramitação Finalizada desde 09/06/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.