Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados | 15/05/2009 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 21 |
| REQ 4492/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 4419/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 4370/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 2306/2008 Câmara dos Deputados | 21/02/2008 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência". | Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados | 11/02/2008 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 897/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2007 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 286/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, ainda no mês de fevereiro, em Comissão Geral, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.