Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 232/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | para acompanhar a situação da cidadã brasileira ANA AMÉLIA DOS SANTOS CUOCO, nos Estados Unidos da América. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 2549/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 476º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itanhaém-SP, comemorado no dia 22 de abril. | Arquivada desde 23/04/2008 | Autoria única |
| REQ 2548/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 151º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Caraguatatuba-SP, comemorado no dia 20 de abril. | Arquivada desde 14/04/2008 | Autoria única |
| REQ 2547/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 59º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Juquiá-SP, comemorado no dia 10 de abril. | Arquivada desde 14/04/2008 | Autoria única |
| REQ 144/2007 Câmara dos Deputados | 16/10/2007 | Requer a inclusão do Projeto de Lei n.º 1.299, de 2007, na pauta da Ordem do Dia da Comissão de Minas e Energia - CME. | Arquivada desde 18/10/2007 | Autoria única |
| REQ 122/2007 Câmara dos Deputados | 16/10/2007 | Requer a inclusão do Projeto de Lei n.º 1.246, de 2007, na pauta da Ordem do Dia da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. | Arquivada desde 16/10/2007 | Autoria única |
| REQ 866/2007 Câmara dos Deputados | 02/05/2007 | Requer agilização da Instalação da Comissão Especial para proferir parecer à PEC 52, de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para fins que especifica (sistema eletrônico de votação). | Arquivada desde 10/04/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 28 |
| REQ 5/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requer a criação de Subcomissão Especial para estudar e propor alterações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.