Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5288/2013 Câmara dos Deputados | 15/10/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de providências para a redução da poluição na área portuária de Santos, no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6011/2010 Câmara dos Deputados | 10/02/2010 | Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão da Guarda Portuária do Estado do Rio de Janeiro nos Programas Bolsa-Copa e Bolsa-Oímpica, do Governo Federal. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6010/2010 Câmara dos Deputados | 10/02/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a inclusão da Guarda Portuária do Estado do Rio de Janeiro nos Programas Bolsa-Copa e Bolsa-Olímpica, do Governo Federal. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 692/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Sugere ao Ministro da Cultura a adoção de medidas no sentido de garantir o perfeito funcionamento da sala de inclusão digital da Associação Vida Esperança de São Vicente - SP. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 632/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Sugere ao Minsitério da Educação a inclusão do Município de Cubatão/SP entre os selecionados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil em 2008. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 631/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de São Vicente, estado de São Paulo. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 621/2007 Câmara dos Deputados | 26/06/2007 | Sugere ao Tribunal Regional da 3ª Região a criação das Varas da Justiça Federal no Município de Santos, Estado de São Paulo. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 563/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a inclusão de um programa no Orçamento da União para Santa Casa da Misericórdia de Itápolis - São Paulo. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 527/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Sugere que a Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República elabore Proposta de Emenda à Constituição visando à criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento dos Estados, Distrito Federal e Municípios. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 353/2007 Câmara dos Deputados | 19/04/2007 | Sugere a Secretaria de Relações Institucionais a padronização dos formulários de apresentação de projetos. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.