Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3679/2009 Câmara dos Deputados | 03/02/2009 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca de procedimento administrativo para escolha de projetos no âmbito do PRONASCI. | Arquivada desde 27/03/2009 | Autoria única |
| RIC 3478/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do fato infra retratado, obviamente, após ouvida a Mesa, nos termos que doravante hei de expor. | Arquivada desde 08/01/2009 | Autoria única |
| RIC 3431/2008 Câmara dos Deputados | 29/10/2008 | Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Política de Doação e Transplante de Órgãos, nos termos que especifica. | Arquivada desde 18/12/2008 | Autoria única |
| RIC 3183/2008 Câmara dos Deputados | 04/08/2008 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a liquidação do Banco BMD S/A. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2649/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPI. | Arquivada desde 20/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2058/2007 Câmara dos Deputados | 06/12/2007 | Solicita Informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a respeito da existência de programa de prevenção a acidentes de trabalho no Porto de Santos. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| RIC 2057/2007 Câmara dos Deputados | 06/12/2007 | Solicita Informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto à natureza cartográfica, geodésica e geográfica do estado de São Paulo. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| RIC 1374/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social que sejam prestadas informações sobre a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| RIC 993/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre denúncia apresentada pela empresa Litoral Coque Ltda à Ouvidoria da Petrobrás a respeito de recusa de venda de Coque Verde de Petróleo "in natura" a empresas de calcinação e beneficiamento. | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| RIC 433/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Solicita informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre o atual estágio do Programa e seus critérios para a definição dos municípios beneficiados inicialmente, bem como, as providências necessárias para a inclusão da Baixada Santista no "Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos". | Arquivada desde 29/10/2008 | Autoria única |
| RIC 423/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes relativas ao cumprimento do disposto no Código de Trânsito Brasileiro no que tange aos equipamentos obrigatórios de segurança nos veículos. | Arquivada desde 09/08/2007 | Autoria única |
| RIC 131/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o repasse de recursos orçamentários aos portos federais. | Arquivada desde 17/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.