Márcio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5852/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer a realização de uma Sessão Solene da Câmara dos Deputados de homenagem póstuma ao Cineasta ANSELMO DUARTE, falecido no último dia 7 de novembro. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 5598/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4481/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 07 de maio de 2009. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 4480/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de julho de 2009, destinada a homenagear os 186 anos da independência da Bahia, comemorados no dia Dois de Julho. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4333/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao I Centenário do Sport Club Corinthians Paulista. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 4329/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2009. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3843/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 04 de março de 2009, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3368/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 2887/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 2846/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada Sessão solene, para homenagem póstuma ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, falecido no dia 21 de junho de 2004. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 2352/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 01 DE DEZEMBRO de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2314/2008 Câmara dos Deputados | 21/02/2008 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de junho de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2260/2008 Câmara dos Deputados | 14/02/2008 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 23 de junho de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1560/2007 Câmara dos Deputados | 30/08/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o centenário do Monsenhor Manoel Vieira para o dia 17 de outubro de 2007. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1189/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Internacional dos Direitos Humanos", comemorado em 10 de dezembro. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1188/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Médico", comemorado em 18 de outubro. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1187/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Natureza", comemorado em 4 de outubro | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1186/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Mundial do Turismo", comemorado em 27 de setembro. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1185/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Ecologia", comemorado em 5 de junho. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 944/2007 Câmara dos Deputados | 14/05/2007 | Requer convocação de sessão Solene em homenagem a Roquette-Pinto | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 932/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer a realização de Sessão Solene Conjunta com o Senado Federal para Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 921/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o ex-Deputado Federal e ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, por ocasião da passagem do 3º ano do seu falecimento, ocorrido em 21 de junho de 2004. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 779/2007 Câmara dos Deputados | 18/04/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 753/2007 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de novembro de 2007, às 10 horas. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 552/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18.06.2007, pela manhã. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 551/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a segunda semana do mês de abril. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 546/2007 Câmara dos Deputados | 19/03/2007 | Requer convocação de Sessão Solene em homenagem à X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 521/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional do Líder Comunitário | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 480/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 477/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados na última semana março de 2007, com o objetivo de homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2007: “Fraternidade e Amazônia – Vida e Missão neste Chão”. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 476/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedcto Ottoni. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 470/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Solicita seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 461/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Requer convocação de Sessão Solene com a finalidade de prestar homenagem ao dia mundial da Água. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 331/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Requer realização de sessão solene em comemoração aos 35 anos de existência da Rede Amazônica. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 187/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia oito de março de 2007 em homenagem às mulheres. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 66/2007 Câmara dos Deputados | 06/02/2007 | Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 20 de março de 2007, com o objetivo de homenagear os 40 anos da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 45/2007 Câmara dos Deputados | 06/02/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser definida pela Presidência da Câmara. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.