DR. Anderson Veterinário
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 41/2026 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 18/08/2026 | "REALIZAR ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, DILIGÊNCIAS E ANÁLISES TÉCNICAS SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA E A VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM MIGUEL COUTO, Nº 800, CENTRO, CUBATÃO/SP, COMO SEDE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AVALIANDO SUA ADEQUAÇÃO FUNCIONAL, OS INVESTIMENTOS EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS, OS BENEFÍCIOS OPERACIONAIS DECORRENTES DA MEDIDA E OS IMPACTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2026 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 26/05/2026 | solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DOS IMPACTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL, DECORRENTES DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DA CDHU, NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 06/12/2023 | solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de “APURAR JUNTO A SEDUC A POSTURA DA SENHORA CLÁUDIA, DIRETORA DO COLÉGIO LUIZ PIERUZZI NETTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 06/12/2023 | solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.043/2023, para “APURAR AS CONDIÇÕES DOS CÃES E GATOS CONFINADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 27/09/2023 | solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.039/2023, para, “APURAR A SITUAÇÃO DOS EQUINOS NO MUNICÍPIO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 21/08/2023 | solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CONDIÇÕES DOS CÃES E GATOS CONFINADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 26/06/2023 | solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR A SITUAÇÃO DOS EQUINOS NO MUNICÍPIO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2020 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 28/02/2020 | solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 4 (quatro) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR TRATATIVAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS ANO 2020”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 18/09/2019 | solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.943/2019, para “FIRMAR ACORDO COM AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS E FERROVIAS QUE CRUZAM CUBATÃO, PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ATROPELADOS NO PERÍODO NOTURNO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2019 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 11/09/2019 | solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.942/2019, para “VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 03/09/2019 | ao Poder Executivo, convocando o Ilustríssimo Senhor Genaldo Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Finanças de Cubatão, e a Ilustríssima Senhora Renata Almeida dos Santos, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cubatão, para reunião a ser realizada no dia 09 de setembro, às 16 horas, nos termos do art. 19, XVI, da Lei Orgânica Municipal | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 79/2019 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 03/09/2019 | solicitando informações da Secretaria de Segurança Pública de Cubatão, a respeito das ações do Programa Invasão Zero; solicitando, ainda, gestões visando às seguintes sugestões: a) prorrogação do prazo de desocupação de, no mínimo, 90 (noventa) dias; b) direcionamento dos cidadãos à um Programa Habitacional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 32/2019 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 15/05/2019 | solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 21/02/2019 | solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “FIRMAR ACORDO COM AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS E FERROVIAS QUE CRUZAM O NOSSO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ATROPELADOS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 27/11/2018 | Solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DAS OBRAS E CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS QUE ESTÃO EXECUTANDO AS OBRAS DA PRAÇA FREI DAMIÃO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 25/10/2018 | Solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.916/2018, para “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO À DEMORA PARA AUTORIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO PARA QUE OS MUTUÁRIOS POSSAM REALIZAR EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 28/08/2018 | SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A DEMORA PARA AUTORIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO PARA QUE OS MUTUÁRIOS POSSAM REALIZAR EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 24/07/2018 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AOS MAUS TRATOS EM ANIMAIS E AO RISCO DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 24/07/2018 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À INCLUSÃO, NO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DO MÉDICO VETERINÁRIO COMO PROFISSIONAL DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 24/07/2018 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO ENTORNO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 10/04/2018 | SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.898/2018, PARA “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, OS QUAIS ESTARIAM SENDO UTILIZADOS DE FORMA IRREGULAR POR INDÚSTRIAS E EMPRESAS DESTA CIDADE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 06/03/2018 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL, DENTRO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 06/03/2018 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ASSIM À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 06/03/2018 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EQUOTERAPIA, DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO COTIA-PARÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2018 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 20/02/2018 | SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, OS QUAIS ESTARIAM SENDO UTILIZADOS DE FORMA IRREGULAR POR INDÚSTRIAS E EMPRESAS DESTA CIDADE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 17/10/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO SEMANAL DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EXCETO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, UTILIZANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAR AS REFERIDAS CAMPANHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 03/10/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PROTETORES E ACOLHEDORES DE ANIMAIS ABANDONADOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS ACOLHIDOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 03/10/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO BERNARDO JOSÉ MARIA DE LORENA, NA VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 03/10/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO SUPERIOR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 19/09/2017 | SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.880/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “INVESTIGAR AS OFERTAS DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO AS DEMANDAS REPRIMIDAS E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DESTA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 25/07/2017 | SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 05 (CINCO) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR AS OFERTAS DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO AS DEMANDAS REPRIMIDAS E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DESTA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 30/05/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NAS VIAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS AOS VEÍCULOS COM PLACAS DE CUBATÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 30/05/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO MELHORIAS NO PROCEDIMENTO PÓS-OPERATÓRIO DAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS REALIZADAS EM MUTIRÕES REALIZADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE CUIDAM DO BEM ESTAR E DA SAÚDE ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 30/05/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL NA U.M.E. MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 30/05/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NA U.M.E. MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 30/05/2017 | SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.862/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “ENCONTRAR SOLUÇÕES JUNTO À SABESP, CETESB E AO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VALE VERDE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 18/04/2017 | SOLICITANDO PRORROGAÇÃO, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.856/2017, PARA “APURAR, ACOMPANHAR, ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 21/03/2017 | SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO À SABESP, À CETESB E AO PROGRAMA ‘ÁGUA LIMPA’, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E SANAR PROBLEMAS NO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE VERDE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 02/03/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS ADAPTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ALUNOS QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, EM CASOS INDICADOS POR PRESCRIÇÃO MÉDICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 02/03/2017 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS Nº 11, QUE FAZ O TRAJETO FABRIL/ILHA CARAGUATÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara Municipal de Cubatão (SP) | 14/02/2017 | SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR, ACOMPANHAR E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cubatão (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.