Thiago Balderi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 109/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 21/09/2026 | indica a concessão de dispensa de exigências regimentais, para que o Projeto de Lei 110/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa onerosa de uso temporário de área determinada do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” para a realização do Rodeio de Socorro 2026 e dá outras providências”, seja votado na Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2026. Requeremos, que caso o Projeto de Lei 110/2026, seja aprovado em primeira discussão seja incluso na Sessão Extraordinária a se realizar ao término da Sessão Ordinária, para a segunda discussão e votação do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 106/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 17/09/2026 | indica que seja oficiada à Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, solicitando a adoção das providências necessárias para que sejam mantidas as aulas no período noturno para os 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual José Dini, situada no Município de Socorro/SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 104/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 15/09/2026 | requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que realize os procedimentos necessários para o cumprimento e a adequação às normas técnicas estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.034/2017, especialmente quanto à adoção das medidas cabíveis para a retirada de fios, cabos e demais cabeamentos inutilizados, excedentes ou em situação irregular instalados nos postes da rede elétrica em toda a extensão do Município de Socorro. Solicita-se, ainda, que a CPFL promova a fiscalização e a regularização das situações de compartilhamento de sua infraestrutura, notificando as empresas ocupantes responsáveis pelos cabeamentos e equipamentos instalados irregularmente, nos termos da legislação municipal vigente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 87/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 28/07/2026 | requer a retirada do Projeto de Lei n.º 59/2026, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em apresentações culturais destinadas exclusivamente ao público infantil, realizadas em ambientes fechados no município de Socorro/SP; a retirada do Projeto de Lei n.º 62/2026, que institui, no âmbito do município de Socorro/SP, o ‘Dia dos Pequenos em Festa’, destinado a crianças de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras providências; e a retirada do Projeto de Lei n.º 76/2026, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Prevenção aos Riscos das Apostas Eletrônicas ("Bets") na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 01/07/2026 | requer que seja expedido ofício à empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.054.838/0001-90, com sede na Avenida Guedner, nº 1163, Bloco 13, Apartamento 21, Gleba Patrimônio Maringá, Maringá/PR, CEP 87.050-390, responsável pela elaboração dos projetos técnicos e pelo apoio técnico ao Processo nº 02/2026 – Concorrência nº 01/2026, destinado à contratação de empresa especializada para execução da obra do novo prédio anexo à sede da Câmara Municipal da Estância de Socorro, para que preste alguns esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/05/2026 | requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de limpeza e remoção dos entulhos, resíduos e materiais descartados irregularmente no acostamento da Rodovia Pompeu Conti, nas proximidades das coordenadas geográficas (-22.600252845316255, -46.5211779652988). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 58/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/05/2026 | requer que seja oficiado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à participação do Município de Socorro no consórcio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/05/2026 | requer a retirada do Projeto de Lei n.º 41/2026, que dispõe sobre a autorização para utilização de postes de sinalização viária por empresas autorizadas ou associações de moradores para instalação de câmeras de monitoramento em logradouros públicos no Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 05/05/2026 | requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da ocorrência de forte mau cheiro, possivelmente oriundo de esgoto, verificado nos seguintes locais do município: Cruzamento entre as Ruas José Batista Pereira Araújo e Leduino Pachoalotti, no Centro; Cruzamento entre as Ruas Antonio Pereira Pinto e José Batista Pereira Araújo; Rua Campos Sales, nos bueiros localizados em frente aos números 7 e 10; Rua Otávio Zucato, situada no Jardim Araújo, nas imediações da CMEI Professora Tarsila Picarelli Marcolino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/04/2026 | requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de 2 (duas) ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 36/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/04/2026 | requer a retirada do Projeto de Lei n.º 13/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.743, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos técnico e superior, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 09/03/2026 | requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações à jovem Jady Benatti de Godoi Faria, pelas expressivas conquistas obtidas nos concursos de beleza infantil, nos quais recentemente alcançou os títulos de Mini Miss Beauty Brasil 2026, Top Queen Beauty Brasil 2026, representando com destaque e orgulho o Município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 03/03/2026 | requer, reiterando o Requerimento de número 243/2025, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 24/02/2026 | requer na conformidade do Art. 204, do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei n.º 11/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 8/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 30/01/2026 | requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Altair Moraes, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser destinada ao município de Socorro/SP, com finalidade específica de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/01/2026 | requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de reparos na rede elétrica, em razão da recorrente instabilidade no fornecimento de energia, caracterizada por frequentes quedas de energia, no local indicado pelas coordenadas geográficas -22.71868366463726, -46.56215725306006, situado no Bairro Camanducaia do Meio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 411/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/12/2025 | requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 141/2025, do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pousadas, hotéis e demais meios de hospedagem do Município de Socorro/SP fixarem, em local de fácil visualização, aviso informativo orientando os hóspedes sobre o adequado descarte de objetos perfurocortantes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/11/2025 | requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – “Hospital Dr. Renato Silva”, solicitando informações e documentos relativos ao funcionamento da instituição nos anos de 2023 e 2024, com fundamento na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no princípio constitucional da publicidade (art. 37 da CF), para fins de fiscalização e acompanhamento do uso de recursos públicos na área da saúde municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 28/10/2025 | requer que seja oficiada a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro/SP – ‘Hospital Dr. Renato Silva’, solicitando informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas nesta instituição durante os anos de 2023 e 2024, para fins de acompanhamento e fiscalização das ações de saúde pública no âmbito municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 384/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 30/09/2025 | requer que seja oficiado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a implantação de duas lombadas eletrônicas (radares de velocidade) na Rodovia Capitão Barduíno, nas seguintes localizações: Coordenadas: -22.579309047985305, -46.52327586879233 (sentido Bragança Paulista – Socorro); e Coordenadas: -22.57877040201109, -46.52485202274123 (sentido Socorro – Bragança Paulista). Segue, em anexo, imagem ilustrativa com as referidas localizações. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 383/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 30/09/2025 | requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando providências no sentido de viabilizar a construção de uma Base do Corpo de Bombeiros no município de Socorro/SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 366/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 09/09/2025 | requer, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Begônia, no Bairro Lavras de Baixo. (Localização: -22.55058986404894, -46.514828655037284). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 358/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/08/2025 | requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos Pioneiros do Voo Livre na Cidade de Socorro/SP, em reconhecimento à coragem, dedicação e contribuição histórica dos 44 pilotos de asa delta e parapente que marcaram o início e a consolidação desta prática esportiva no município, bem como dos 02 nomes contemporâneos que têm fortalecido e expandido a modalidade nos dias atuais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 352/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 26/08/2025 | requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações ao Sr. Gustavo Ribeiro Cyrino Gouvêa, pela conquista do título de campeão brasileiro na modalidade Bareback, durante a 70ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Trata-se de um reconhecimento justo a seu talento, dedicação e esforço, que muito orgulham não apenas sua família e amigos, mas também a todos que valorizam o esporte e a cultura do rodeio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 346/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/08/2025 | requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas Ana Maria Modesto da Silva, Célia Aparecida Brolezi, Edeli de Fátima Antunes de Almeida Souza Pinto e Marcilia Aparecida de Sousa, em reconhecimento aos 31 anos de relevantes serviços prestados ao município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 338/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 31/07/2025 | requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio, solicitando a aquisição de um caminhão pipa para o Município da Estância de Socorro/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 17/07/2025 | requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz –CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins. (Localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 320/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 02/07/2025 | requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, solicitando a construção de uma passarela para pedestres no trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Bardoíno”, sobre a ponte do Rio Camanducaia, na altura do km 123+175, no sentido Bragança Paulista – Socorro (conforme imagem anexa com a respectiva localização). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 312/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 13/06/2025 | requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de lombadas eletrônicas e à melhoria da sinalização viária na Rodovia Capitão Barduíno, nas proximidades do acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe e da Rua Mazzolini. (Coordenadas Geográficas: -22.595568117129815, -46.516905772877564; Coordenadas Geográficas: -22.596489306012298, -46.51750390548427). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 311/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 13/06/2025 | requer a retirada do Projeto de Lei n.º 79/2025, que declara o Voo Livre como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 298/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/05/2025 | requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando o comparecimento de um representante da referida empresa pública a uma reunião nesta Câmara Municipal, a ser agendada oportunamente, com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rede de esgoto no município de Socorro/SP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 273/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 02/04/2025 | requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos valorosos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Socorro/SP, em reconhecimento ao compromisso, dedicação e excelência no atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 253/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 27/02/2025 | requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Lourenço Luís do Prado em reconhecimento à sua notável trajetória e dedicação como Coordenador da Defesa Civil do município ao longo dos últimos 12 anos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 243/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 24/02/2025 | requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 242/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 20/02/2025 | requer que seja oficiado o Diretor Técnico do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), senhor Marcelo Tavares Teresa, convidando-o a comparecer a uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a morosidade nos processos de transferência de documentos de veículos realizados pelo DETRAN dentro da unidade do Poupatempo no Município de Socorro/SP, bem como apresentar medidas efetivas para solucionar essa questão e minimizar os transtornos enfrentados pelos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 18/02/2025 | requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio (SCR-473), que dá acesso do Bairro do Agudo com início na Rua Luiz Corozolla, até o final do loteamento Laranjeiras no Bairro dos Nogueiras, com extensão aproximada de 1.800m. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 05/02/2025 | requer que seja oficiado o Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada - Capitão Telhada (PP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para aquisição de um tomógrafo digital para a Santa Casa de Misericórdia de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 05/02/2025 | requer que seja oficiado o Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada - Coronel Telhada (PP-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para aquisição de um tomógrafo digital para a Santa Casa de Misericórdia de Socorro (Hospital Dr. Renato Silva). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/01/2025 | requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações ao Dr. Lívio Beneduzzi Neto, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a realização do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA no Município de Socorro. O evento, ocorrido entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, foi uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro, e trouxe benefícios relevantes à comunidade, reforçando a importância da ciência e da assistência social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 27/01/2025 | requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos profissionais que participaram do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA, ocorrido em nossa cidade, entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, sendo uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2025 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 07/01/2025 | requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Marcelo de Godoy em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação demonstradas ao salvar a Senhora Rosalina, vítima de afogamento no Rio do Peixe, em nossa cidade, na tarde do dia 27 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 26/11/2024 | requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 100/2023; n.º 148/2023; n.º 167/2023; o n.º 55/2024; o n.º 140/2024; o n.º 141/2024; n.º144/2024; e o n.º 146/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/11/2024 | requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Associação Paulista Feminina do Combate ao Câncer do município da Estância de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/11/2024 | requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município da Estância de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/11/2024 | requer a retirada do Projeto de Lei n.º 145/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da quantidade de alimentos nos cardápios, especialmente em relação às porções, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no município de Socorro, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 01/11/2024 | requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações se há um projeto/planejamento para ampliação do reservatório de água de nossa cidade, levando em consideração a falta de água em alguns bairros por vários dias seguidos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 148/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/07/2024 | requer a convocação da Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e da equipe da Empresa Soluções Terceirizadas. Compõem esta equipe: Cristiane Maria Calderari da Silva, Nutricionista Coordenadora de Socorro; Ana Júlia dos Santos, Nutricionista; Isabela Miranda Skitnersky, Nutricionista; Guilherme Prado Mendes, Coordenador Regional de Nutrição; e Rildo Barbosa, Gerente Geral de Nutrição. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 01/03/2024 | requer que seja oficiado o Conselho Tutelar deste município com o propósito de se obter as seguintes informações a respeito da especialidade de fisioterapia: existe fila de espera para o atendimento de crianças que necessitam de fisioterapia?; caso exista fila de espera, qual é a data do agendamento mais antigo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 01/03/2024 | requer que seja oficiado o Conselho Tutelar deste município com o propósito de se obter as seguintes informações a respeito da especialidade de fonoaudiologia: existe fila de espera para o atendimento de crianças que necessitam de fonoaudiólogo?; e caso exista fila de espera, qual é a data do agendamento mais antigo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 01/03/2024 | requer que seja oficiado o Conselho Tutelar deste município com o propósito de se obter as seguintes informações a respeito do serviço de escuta especializada: existe fila de espera para o atendimento de crianças que necessitam da escuta especializada?; caso exista fila de espera, qual é a data do agendamento mais antigo?; e qual é a média de atendimento, dos últimos 12 (doze) meses, do profissional que realiza a escuta especializada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 02/02/2024 | requer que seja constado na Ata dos trabalhos da presente Sessão um Voto de Congratulação à equipe de vôlei feminino sub-16 do Clube XV de Agosto em razão da conquista da medalha de bronze na Copa ADR 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 02/02/2024 | requer que seja oficiada a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), convidando os técnicos responsáveis para a apresentação do Plano de Desenvolvimento de Macrodrenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 31/01/2024 | requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 08/01/2024 | requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à Aline Mara Oliveira Rostirola e Mona Lisa Roiffé pelo trabalho exemplar desenvolvido no Ginásio de Esportes “Nego Bonetti” com mais de duzentas alunas, apresentando o encantador resultado obtido na 2ª Mostra de Ginástica, Ballet e Dança em 02/12/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 08/11/2023 | requer que seja constado em ata Voto de Congratulação ao Corpo de Bombeiros da Estância de Socorro/SP, ao Operador de Máquinas Pesadas do Departamento de Limpeza e Conservação Antonio Marcos de Sousa e ao Motorista do Departamento de Estradas André Luis Lorençon, em razão do nobre trabalho desenvolvido no combate ao incêndio do Jota Bar, na Praça da Matriz, em 6 de novembro de 2023, onde todos estes funcionários de nosso Município, alguns fora de seu horário de trabalho, contribuíram na eliminação do fogo. Bombeiros que estavam a serviço: 1° Tenente PM Igor de Almeida e Silva; 1° Sargento PM Marcos Luiz Tavares Teresa; Cabo PM Dário Rodrigues Pereira; Soldado PM Leonardo de Lima Gomes. Bombeiros que estavam de folga: 1º Sargento PM Valter Antônio de Oliveira Preto; 3° Sargento PM Ednilson de Oliveira; Cabo PM Bruno Degaspari; Cabo PM Rafael de Moraes Goes; Soldado PM Weberton Augusto José Matias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 09/10/2023 | retirada do Projeto de Lei nº 129/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino, pelos Parques de Diversões, circos, apresentações culturais e/ou atividades de entretenimentos fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 412/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 09/10/2023 | requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, solicitando seus bons préstimos no sentido de que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório contendo todos os protocolos abertos por munícipes junto à concessionária, motivados pela falta de água nos anos de 2022 e 2023 no Município de Socorro, especificados por bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 407/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 03/10/2023 | requer que seja constado em ata Voto de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar: Maria Aparecida Munarão de Souza, Pedro Aparicio de Marco Pinto Junior, Madeline Jéssica Cardoso, Antonio Granato Neto e Fabiana de Castro Morais Soares, gestão do quadriênio 2024/2028, parabenizando-os pelo resultado da eleição realizada em 1° de outubro de 2023, onde foram escolhidos pelos munícipes por serem reconhecidos como profissionais capazes de auxiliar o poder público a garantir os direitos das crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/09/2023 | requer a convocação do Senhor Tiago Sartori, Secretário Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de esclarecer quanto a Organização Não-Governamental H2O, o seguinte: 1. A Secretária Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem parceria com o Projeto ou ONG H2O? 2. O Secretário conhece o local em que ficava os animais da ONG? 3. O Secretário já havia recebido denúncias do canil localizado no Bairro dos Rubins? 4. Há meses, havia circulado uma foto em relação aos maus tratos de animais na referida ONG, quais medidas foram tomadas? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 404/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/09/2023 | requer a convocação do Senhor Willhams Pereira de Morais, Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca de seu conhecimento e de sua participação na Organização Não-Governamental H2O e com o Canil localizado no Bairro dos Rubins. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 358/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 16/08/2023 | requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a equipe da Alvorada e Festeiros pela organização da Alvorada 2023, que abrilhantaram ainda mais a “Festa de Agosto 2023”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 16/08/2023 | requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Comissão de Restauração das Pinturas da Igreja Matriz de Socorro/SP (seguemos nomes dos participantes desta Comissão em Anexo). Tais restauradores podem ser chamados de “Guardiões da Memória” ao garantirem a conservação das artes para transmiti-las ao futuro. São os profissionais responsáveis pela manutenção e revitalização da pintura, usando aprendizados técnicos para preservá-la. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 28/07/2023 | requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Marcel Marcon Rovesta pela 2ª ExpoMerkel, realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2023, no Villa Society, evento que agregou a sociedade e o agronegócio de Socorro e região, com caráter institucional no formato feira de negócios, proporcionado conexão entre toda a cadeia do agronegócio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 27/06/2023 | requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 16/06/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 08/2023 que “concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 14/06/2023 | requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao atleta socorrense Marcus Paulo Liparini Zuccato, pela conquista do hexacampeonato brasileiro de Futebol de Mesa, competição organizada pela Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (CBFM), que ocorreu no Park Jacarepaguá Multiplan, no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 11 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 287/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/06/2023 | requer a retirada do Projeto de Lei n.º 39/2022, de sua autoria, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 08/05/2023 | Requer para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marcos da Costa, solicitando a destinação de um veículo Van Adaptada com 10 lugares, sendo 4 lugares para cadeirante, ao Município de Socorro, para ser empregado no transporte de pessoas com deficiência (PCD) ao Hospital Boldrini. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 97/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 05/05/2023 | Requer para que sejam consignados em Ata, votos de congratulações aos Assistentes Sociais, em razão do 'Dia do Assistente Social', comemorado em 15 de maio, parabenizando o relevante trabalho realizado por estes profissionais, que muito contribuem com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município. Requer, ainda, que seja dada ciência à Prefeitura Municipal e confeccionado certificado de congratulação para os Assistentes Sociais do Município de Socorro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 25/04/2023 | Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo solicitando que seja destinado o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do bairro dos Rubins. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 88/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 24/04/2023 | Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de JOSÉ DOMINGUES DE SOUZA, ocorrido dia 23 de abril do corrente ano. Requer, mais, seja oficiada a família enlutada sobre a manifestação desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/04/2023 | Requer em conformidade com o Artigo nº 304, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, a convocação da Ilustríssima Senhora Elisângela Marciela Lopes, DD Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Socorro a fim de prestar informações junto à esta Casa de Leis, com relação aos atendimentos à população na área da Saúde, no Município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 11/04/2023 | Requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP, Senhor Luis Fernando Pierotti, convidando-o para uma reunião nesta Câmara Municipal para que sejam esclarecidos os motivos das recorrentes interrupções no fornecimento de água nos seguintes Bairros: Jardim Orlandi, Jardim Jussara e Ribeirão do Meio (Salone). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 69/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 31/03/2023 | Requer a retirada do Pedido de Informação n.º 04/2023, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 17/03/2023 | Requer que sejam constados em ata Votos de Congratulação ao Centro Cultural Movimento (CCM), ao Cine Cavalieri Orlandi, à Octo Works e à Motostory, pelo lançamento do documentário “Aconteceu em Daytona”, realizado no Cine Cavalieri Orlandi, no dia 12 de março próximo passado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 58/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 17/03/2023 | Requer que sejam constados em ata Votos de Congratulação ao COMDER - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, à APAE Socorro e ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural, pela realização do da FEMISO – Festa do Milho de Socorro, nos dias 10 a 12 de março próximo passado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 02/03/2023 | Requer que sejam constados em ata Votos de Congratulação a GRAZI FARIA ASSESSORIA DE EVENTOS e SOLLÁ PRODUÇÕES MUSICAIS, pela realização do 2º Socorro Expo Noivas e Festas, nos dias 11 e 12 de fevereiro próximo passado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 39/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 09/02/2023 | Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para destinando recursos financeiros ao Município de Socorro para a construção de um Hospital Regional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 08/02/2023 | Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que abra uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS, solicitando ainda a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por entidades parceiras, como as santas casas e hospitais filantrópicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 12/01/2023 | Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 11/01/2023 | Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 11/01/2023 | Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 11/01/2023 | Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2023 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 11/01/2023 | Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 197/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 30/09/2022 | requer seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que seja instalada placa indicativa identificando o “Aeródromo das Estâncias Coronel Aviador Ângelo da Silva Pinto – Angelito”, na Rodovia Octávio de Oliveira Santos (SP – 147), nos dois sentidos da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 194/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 16/09/2022 | requer que seja expedido ofício à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, sra. Aracélia Costa, solicitando que sejam destinados ao município de Socorro os seguintes equipamentos: um Kit Trilha acessível, um Kit Cadeira anfibio, e uma van adaptada. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 192/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 02/09/2022 | requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de solicitar a implantação de totens do Poupatempo Autoatendimento no Município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 135/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 13/06/2022 | requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 134/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 13/06/2022 | requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros no montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 119/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 10/05/2022 | requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP e ao Gerente de Divisão de Bragança Paulista da SABESP convidando-os para uma reunião nesta Câmara Municipal para que sejam esclarecidos os motivos da contaminação da água, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 04/04/2022 | requer que sejam constados em ata um Votos de Congratulação aos grupos socorrenses “Amor aos Nossos Filhos” e “País/Mães Atípicos”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 65/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 04/03/2022 | requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wandir de Faria, Prefeito Municipal de Socorro de 1979/1983 e de 1997/200 e vereador desta Casa na década de 70 e na Legislatura de 1989/1994, ocorrido no dia 27 de fevereiro p. passado. Requer, também, que seja oficiado à família enlutada, manifestando que os vereadores desta Casa sensibilizada com o falecimento do ilustre ex-Prefeito e ex-vereador municipal, externa sentimentos de consternação e pesar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 57/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 25/02/2022 | requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitando seus bons préstimos no sentido de destinar recursos financeiros para a aquisição de 02 (dois) caminhões, do tipo coletor e compactador de lixo, para o município de Socorro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 03/01/2022 | Os vereadores das bancadas dos partidos PTB, MDB, PSD, PSDB e Republicanos na conformidade do artigo n.º 83 do Regimento Interno desta Câmara, requerem a renovação, como um todo, dos membros das Comissões Permanentes, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados através do Ato da Presidência n.º 01/21, para comporem as referidas comissões desta Câmara Municipal para o ano de 2.022 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 104/2021 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 07/07/2021 | requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/SP solicitando seus bons préstimos no sentido de que sejam reinstalados os radares na Rodovia Capitão Barduíno | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 98/2021 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 29/06/2021 | requer para que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao Socorrense Professor Dr. Richieri Antonio Sartori, em razão da autoria e lançamento do livro ‘Florestas aos Montes’, que aborda a recuperação das matas do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 59/2021 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 30/04/2021 | requer que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, a fim de interceder ao Governo Estadual para a inclusão da cidade de Socorro no Programa Casa da Juventude na Subsecretaria da Juventude. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Socorro (SP) | 30/03/2021 | requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao Funcionário Público Municipal, Senhor Jorge Aparecido de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal de Socorro | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Socorro (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.