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Projeto de Resolução (PRE) · 3 no total

Claudia Martins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 6/2019 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 23/10/2019 Dispõe sobre a permissão de transmissão das reuniões das Comissões Processantes e das Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Resolução nº 5, de 26 de novembro de 2019
Coautoria
PRE 3/2019 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 17/07/2019 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Galeria de Vereadoras e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 2/2019 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 14/06/2019 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas, e do Empreendedorismo no município de Laranjal Paulista e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2, de 13 de agosto de 2019
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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