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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 6 no total

Claudia Martins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 13/2023 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 04/07/2023 Dispõe sobre a sustação parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 4415/2023 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2/2023 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 31/01/2023 Dispõe sobre a outorga do Título de Torrão Natal à Senhora Ivete Aparecida Migliani e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de fevereiro de 2023
Autoria única
PDL 1/2023 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 31/01/2023 Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Doutora Juliana Pereira Ricci e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2023
Autoria única
PDL 9/2019 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 19/06/2019 Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal a Senhora Margarida Alves de Assis e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 11 de julho de 2019
Autoria única
PDL 2/2019 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 21/02/2019 SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701/2.019. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 26 de fevereiro de 2019
Coautoria
PDL 7/2018 Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) 29/06/2018 DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA SILZA ELISABETE ESTEVES RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de agosto de 2018
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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