Dra. Damaris Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2021 | Requer a de realização de Seminário sobre feminicídio e violência contra mulher, em data a ser agendada. O evento contará com a presença de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 32/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2020 | Requer que seja oficiado ao Youtube para que apresente a esta CPI informações relacionadas aos perfis que enviaram ataques de cunho sexual no chat da plataforma contra as participantes da reunião do dia 17/09/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2020 | Plano de Trabalho para a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 17/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 017, de 2019: convite ao Diretor Executivo da Fundação PROCON de São Paulo, Sr. Fernando Capez, a fim de que possa falar sobre os trabalhos que têm sido desenvolvidos no referido órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 23/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2020 | Requerimento 23/19 da Deputada Damaris Moura para a realização de uma audiência pública para ser debatido o tema da Condição de Vida dos Sobreviventes de Poliomielite | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.