Robertinho Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRSL 3/2024 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 18/11/2024 | Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 3, de 19 de novembro de 2024 |
Coautoria |
| PRSL 1/2022 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 11/04/2022 | Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, que dispõe a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1, de 19 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PRSL 6/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 28/11/2017 | Regulamenta as férias e a gratificação natalina dos Agentes Políticos do município de Barueri. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2017 |
Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 7/2015 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/10/2015 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 105, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 5, de 10 de novembro de 2015 |
Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 14/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 30/09/2013 | Autoriza a Câmara Municipal de Barueri a celebrar convênio com a Prefeitura de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 10, de 08 de outubro de 2013 |
Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 12/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/09/2013 | O acréscimo do parágrafo único ao artigo 122 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri Resolução n. 1/2010. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 8, de 24 de setembro de 2013 |
Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 11/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 17/09/2013 | Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10. (Art. 119, 189 e 190) | Situação não informada pela Casa Resolução nº 7, de 24 de setembro de 2013 |
Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 10/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 16/09/2013 | O acréscimo do §5° ao artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 6/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 25/03/2013 | Altera a redação do parágrafo único do artigo 102, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 4, de 23 de abril de 2013 |
Primeira assinatura de 21 |
| PRSL 2/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/02/2013 | Altera a redação do "catup" do Artigo 92, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno) (Duração das Sessões da Câmara). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 2013 |
Primeira assinatura de 21 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barueri (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.