Robertinho Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLEO 20/2024 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 08/04/2024 | Dispõe sobre: Institui a Política e o Dia Municipal de Prevenção e de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.097, de 03 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLEO 87/2023 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 04/12/2023 | Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina, parte do olho responsável pela visão, afetando um ou ambos os olhos) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.070, de 12 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLEO 50/2023 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/08/2023 | Estabelece regras para divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis, no âmbito do município de Barueri - SP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.034, de 30 de agosto de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLEO 72/2022 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 24/08/2022 | Cria o dia municipal de combate à endometriose e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.960, de 30 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PLEO 54/2022 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 13/06/2022 | Dispõe sobre: "Institui o programa de prevenção e tratamento de endometriose e dá outras providências.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 12/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 10/02/2021 | Institui o programa de prevenção e tratamento das úlceras crônicas e do pé diabético. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 7/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/02/2021 | Institui a Semana de Conscientização dos relacionamentos abusivos no município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.796, de 19 de fevereiro de 2021 |
Autoria única |
| PLEO 43/2020 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 15/06/2020 | Dispõe sobre alteração de denominação da UBS que especifica. UBS Maria de Lourdes Hernandez Matos, localizada na Rua Capitão Francisco Cesar, 1338 - Vila Engenho Novo - Barueri passa a denominar-se oficialmente UBS Dra Katia Kohler. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.767, de 30 de junho de 2020 |
Primeira assinatura de 21 |
| PLEO 37/2020 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/05/2020 | Dispõe sobre: "Programa check-up vascular dos 40". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 58/2019 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 26/08/2019 | Veda a realização de nova conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 108/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 16/10/2017 | Instituir no calendário oficial do município a semana municipal da juventude. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.575, de 24 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PLEO 72/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 23/06/2017 | Estabelece regras para promover o exame de oximetria de pulso previsto na Lei Estadual nº 15.302, de 12 de janeiro de 2014, no município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.549, de 04 de setembro de 2017 |
Autoria única |
| PLEO 29/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 03/04/2017 | Instituir a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Barueri. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.512, de 24 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PLEO 27/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/03/2017 | Instituir no calendário oficial do município a semana do karatê. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.515, de 27 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PLEO 22/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/03/2017 | Revoga a lei nº 2.421, de 14 de setembro de 2015 e altera o artigo 31 da Lei nº 2.358, de 15 de agosto de 2014. (UBER) | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.543, de 04 de julho de 2017 |
Primeira assinatura de 21 |
| PLEO 15/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 16/03/2017 | Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 3/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 02/02/2017 | Implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.498, de 09 de março de 2017 |
Autoria única |
| PLEO 92/2015 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 26/10/2015 | Instituir no calendário oficial do município a semana da capoeira de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 58/2015 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 25/08/2015 | A proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.421, de 14 de setembro de 2015 |
Primeira assinatura de 27 |
| PLEO 47/2015 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/07/2015 | A presença de doula durante o parto, nas maternidades situadas no município de Barueri, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.426, de 23 de setembro de 2015 |
Autoria única |
| PLEO 18/2015 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 30/03/2015 | Institui na alimentação escolar a inclusão de alimentos orgânicos no âmbito de Secretaria de Educação na Cidade de Barueri e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.399, de 12 de maio de 2015 |
Autoria única |
| PLEO 7/2015 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 09/02/2015 | O programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como dislexia e TDAH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 20/2014 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 31/03/2014 | A proibição de abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 154/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/09/2013 | Institui no calendário oficial no município, o dia do Jiu-Jitsu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.296, de 07 de novembro de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 144/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 05/09/2013 | O Rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiência. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.303, de 29 de novembro de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 136/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 02/09/2013 | Institui no calendário oficial de eventos do município, o evento Convocação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.295, de 29 de outubro de 2013 |
Primeira assinatura de 21 |
| PLEO 108/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/06/2013 | A semana municipal de discussão de políticas públicas voltadas à pessoa portadora de deficiência visual. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.263, de 27 de agosto de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 107/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/06/2013 | Institui no calendário oficial do município de Barueri, O Barueri Festival Gospel e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.262, de 27 de agosto de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 106/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 20/06/2013 | Realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascidos nos hospitais públicos do município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLEO 102/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 13/06/2013 | A semana de prevenção das violências nas escolas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.254, de 04 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 99/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 06/06/2013 | A semana de prevenção e combate à Depressão pós-parto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.249, de 27 de junho de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 92/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 23/05/2013 | Fornecimento de alimentação diferenciada para os alunos da rede municipal de ensino portadores de diabetes e hipertensão e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.245, de 26 de junho de 2013 |
Autoria única |
| PLEO 78/2013 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 29/04/2013 | Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais no município. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.230, de 20 de maio de 2013 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barueri (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.