Leandro Pinto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 118/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 23/06/2026 | Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 115/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 16/06/2026 | Denomina “Sebastiana Agostinha de Miranda” o logradouro do Parque Presidente, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 113/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 12/06/2026 | Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 58/2026 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 14/04/2026 | Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 223/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/12/2025 | Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 185/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/11/2025 | Denomina “José Jurandir Cidrão Bezerra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 178/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 20/10/2025 | Denomina “José Jurandir Cidrão Bezerra” o logradouro do Jardim Casablanca, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 173/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/10/2025 | Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 127/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/08/2025 | Altera a Lei nº 7.071, de 06/12/2018, que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 124/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 26/08/2025 | Denomina “Josefa da Silva Dutra” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 110/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/08/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 109/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de quadras de Futmesa em espaços públicos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 104/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/08/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 103/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 06/08/2025 | Institui o programa municipal de incentivo a prática do esporte futmesa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 05/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais e privadas localizadas no Município de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 52/2025 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 25/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de detectores de metal em todas as Escolas Públicas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 116/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 06/09/2024 | Denomina “Ana Benite Latorre” o logradouro do Loteamento Quinta do Lago, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/05/2024 | Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 02/05/2024 | Denomina "José da Silva Bernabé" o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 44/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 22/03/2024 | Insere no Calendário Oficial do Município “A Copa Vila Avaí”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2024 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 28/02/2024 | Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 202/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/11/2023 | Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 141/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/08/2023 | Denomina Vitor Miguel Bortolucci Junior o Campo de Futebol da Vila Castelo Branco, localizado na rua Abramo Bernardinetti, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 52/2023 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 24/03/2023 | Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba para atendimento aos portadores de deficiência visual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 164/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 15/09/2022 | Dispõe sobre a criação do ‘’Dia da Superação’’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 142/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/08/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 7.833, de 02 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 140/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 08/08/2022 | Altera o dispositivo da Lei nº 7.833, de 02 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/05/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 90/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 18/05/2022 | Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos sonoros, bem como botoeiras com caracteres em braile e piso tátil para travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 77/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 29/04/2022 | Denomina “Nilton Cortijos Jaguaribe” o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 51/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 31/03/2022 | Denomina “Renato Eusébio dos Santos” o logradouro público do Jardim Residencial Milano, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2022 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 17/03/2022 | Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 191/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/10/2021 | Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência - PCD no município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 165/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 03/09/2021 | Denomina 'Umberto José da Cunha' o logradouro público do loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 138/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 10/08/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 137/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 09/08/2021 | Denomina 'Pedro Gabriel dos Santos' o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 122/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 21/07/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 92/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 07/06/2021 | Denomina "Donizete Lima Ramos dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 33/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 11/03/2021 | Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 23/2021 Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) | 19/02/2021 | Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.