Kim Kataguiri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1112/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.347 de 1998 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Autoria única |
| REQ 947/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao PL nº 8.303, de 2017, para que este seja analisado no mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Tramitação Finalizada desde 16/06/2021 | Autoria única |
| REQ 734/2020 Câmara dos Deputados | 20/04/2020 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.