Kim Kataguiri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 95/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Modifica o Decreto Legislativo n.º 276/2014 e o ato da mesa 43/2009 para determinar a redução salarial dos parlamentares em razão da redução das atividades e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 06/10/2020 | Autoria única |
| PDL 680/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Estabelece diretrizes para fixação do subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, referido no inciso VII do art. 49 da Constituição Federal de 1988. | Tramitando em Conjunto desde 04/11/2019 | Autoria única |
| PDL 6/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Altera o Decreto Legislativo nº 276/14 para dispor sobre os subsídios dos parlamentares e para excluir a ajuda de custo destinada a compensar as despesas com mudança e transporte no início e no final do mandato; e altera o Decreto Legislativo nº 277/14 para dispor sobre os subsídios do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado. | Aguardando Apensação desde 01/07/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.