Kim Kataguiri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Redação Final ao PL 1845/2025 | Pronta para Pauta desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Redação Final ao PDL 571/2026 | Pronta para Pauta desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Redação Final ao PL 9348/2017 | Pronta para Pauta desde 15/07/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 27/02/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Redação Final do PDL 286/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Redação Final do PDL 114/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Redação Final do PDL 97/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Redação Final do PDL 520/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Redação Final do PL 1225/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PL 6487/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PL 5189/16 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PL 626/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PL 561/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Acrescenta artigo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade civil perante o poder público e a Previdência do agente que causa acidente com dolo ou culpa grave. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para permitir a utilização de Código QR nos processos judiciais eletrônicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2323/2020, e do PL 5563/2020, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.