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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) · 23 no total

Kim Kataguiri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 350/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL –para prestarem esclarecimentos, na condição de TESTEMUNHAS, sobre a atuação dessa organização. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 278/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marco Antõnio Baratto Ribeiro da Silva. Aguardando Providências Internas desde 30/08/2023 Autoria única
REQ 186/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marco Antõnio Baratto Ribeiro da Silva. Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 Autoria única
REQ 172/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Pedro Abramovay, diretor da Fundação Open Society. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 100/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer a convocação da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE Arquivada desde 21/06/2023 Autoria única
REQ 99/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação à V.Exa Juliana Giovanini Gonçalves, promotora de Justiça do Estado de Goiás. Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 Autoria única
REQ 98/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de inquérito o pedido ora formulado de convocação à V.Exa Sérgio Luís Delfim, promotor de Justiça do Estado de Goiás. Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 Autoria única
REQ 71/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer que seja convocado o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, para tratar das invasões em São Paulo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Aguardando Providências Internas desde 14/07/2023 Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a convocação do diretor da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre, para relatar quais são as atividades realizadas pela Cooperativa Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 16/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para esclarecer a atuação e denúncias contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 15/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a convocação do Ministro de Justiça, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para esclarecer a atuação e denúncias contra o movimento dos Trabalhadores sem terra. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 12/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer seja convocado o Sr. Walner Junior, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa. Arquivada desde 21/06/2023 Autoria única
REQ 11/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação da diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Cláudia Maria Dadico. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 10/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação do vice-presidente da Suzano, Senhor Luiz Bueno para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa. Arquivada desde 21/06/2023 Autoria única
REQ 9/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação de senhor presidente do Incra, CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI para prestar esclarecimento na CPI do MST. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 8/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer seja convocado o Sr. Leonardo Mercante, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa. Arquivada desde 21/06/2023 Autoria única
REQ 7/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações. Arquivada desde 28/06/2023 Autoria única
REQ 6/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 5/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor Claudio Ribeiro Passos, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 4/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes. Aguardando Providências Internas desde 18/07/2023 Autoria única
REQ 3/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação do ministro da agricultura, Carlos Fávaro, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 2/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor Luciano de Lima, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 1/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a convocação da chefe-geral da unidade Embrapa Semiárido de Petrolina (PE), para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações. Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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