Kim Kataguiri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM) e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para fomentar a inovação tecnológica no setor de saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Acrescenta o inciso III ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para prever a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação, margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas com certificação de qualidade conferida pela Organização Internacional para Padronização - ISO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 20/09/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Institui a verificação eletrônica de frequência e pontualidade dos Servidores Públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para fins de controle e fiscalização da jornada de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Institui a verificação eletrônica de frequência e pontualidade dos Servidores Públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para fins de controle e fiscalização da jornada de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 15 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 15 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 14 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 14 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 13 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 13 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 12 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 12 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 11 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 11 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 11 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 10 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 10 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 9 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 8 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.