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Projeto de lei (PL) · 129 no total

Vitão do Cachorrão

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 522/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Denomina "Antônio Benedito da Silva" a passarela localizada no km 74,800 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio. Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. desde 15/07/2026 Autoria única
PL 477/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Estabelece diretrizes para o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no Estado. Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva desde 10/06/2026 Autoria única
PL 476/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Assegura a Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 30/06/2026 Autoria única
PL 468/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2026 Torna obrigatório o oferecimento de aulas de Educação Física com ênfase em aulas marciais no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas escolas que tenham adotado jornada de Tempo Integral. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/06/2026 Autoria única
PL 462/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2026 Estabelece o uso de tornozeleiras cor de rosa para agressores enquadrados em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Estado. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/06/2026 Autoria única
PL 452/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Institui carga horária das aulas de Educação Física no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas Escolas de jornada de Tempo Integral. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 21/05/2026 Autoria única
PL 383/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Autoriza a criação do Programa Caneta Popular, baseado na oferta gratuita de medicamento à base de tirzepatida para pacientes com obesidade mórbida e em situação de vulnerabilidade social. Entrada na Comissão de Saúde desde 03/06/2026 Autoria única
PL 334/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento de Jovens Portadores de Necessidades Especiais. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/07/2026 Autoria única
PL 1165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Assegura o direito de os professores e demais funcionários de escolas estaduais serem contemplados pela oferta de refeições fornecidas pelos estabelecimentos de ensino ao corpo discente dessas instituições Publicado o Requerimento nº 2273, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 7) desde 29/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Torna obrigatória a instalação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica da rede pública e privada do Estado. Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 10/02/2026 Autoria única
PL 828/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 827/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 826/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 825/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 824/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 823/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Torre de Pedra. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 822/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taubaté. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 821/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 820/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tabapuã. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 819/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 818/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sorocaba. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 817/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 816/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Jardim. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 815/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Aracanguá. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 814/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo André. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 813/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santana de Parnaíba. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 812/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita d'Oeste. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 811/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Cruz da Conceição. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 810/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 809/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 808/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Presidente Prudente. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 807/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Potim. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 806/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 805/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pindamonhangaba. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 804/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Penápolis. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 803/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedra Bela. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 802/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 801/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 800/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Aprazível. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 799/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 798/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 797/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 796/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lucélia. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 795/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 794/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lorena. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 793/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lagoinha. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 792/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jaguariúna. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 791/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itatinga. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 790/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 789/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ipaussu. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 788/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 787/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guapiara. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 786/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 785/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Florínea. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 784/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 783/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cravinhos. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 782/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Conchal. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 780/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 779/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colina. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 778/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 777/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Castilho. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 776/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cássia dos Coqueiros. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 775/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Casa Branca. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 774/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capão Bonito. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 773/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 772/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajati. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 771/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 770/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 769/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 768/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bauru Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bastos. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 765/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Barão de Antonina. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 764/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 763/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 762/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arapeí. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 761/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Anhumas. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 760/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Andradina. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 759/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Americana. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 91 autores
PL 756/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Denomina "Alessandra Roberta de Paula Gemente Lozano" o viaduto localizado no km 67,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque. Publicado o Requerimento nº 2392, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6) desde 08/06/2026 Autoria única
PL 748/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2025 Regulamenta os convênios firmados entre os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e os municípios paulistas. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 06/03/2026 Autoria conjunta — 17 autores
PL 560/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2025 Denomina "Alessandra Roberta de Paula Gemente Lozano" o dispositivo localizado no km 67,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque. Devolvido pela Comissao em 18/11/2025 desde 18/11/2025 Autoria única
PL 525/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2025 Assegura a disponibilização do acesso gratuito à internet (sistema Wi-Fi) aos usuários do Metrô e da CPTM dentro das estações e nos trens metropolitanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 498/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2025 Estabelece período de luto para os tutores de animais em caso de falecimento de cão ou gato de estimação sob sua tutela. Publicado o Requerimento nº 2268, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 7) desde 29/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 492/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2025 Institui o Código Estadual de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação, no Estado. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 492/2025. (D.A., pág. 15) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
PL 392/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2025 Estabelece medidas para a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis. Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desde 15/12/2025 Autoria conjunta — 6 autores
PL 364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Denomina "Escola Estadual Professora Iracema Munhoz" a Escola Estadual Bairro do Turvo, em Tapiraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 197/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2025 Denomina "Ildeu Jorge Mendes do Carmo" o viaduto localizado no km 84,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 03/06/2026 Autoria única
PL 173/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2025 Revoga o artigo 7º da Lei nº 14.590, de 11 de outubro de 2011, que permite que autoridades públicas limitem a circulação de pessoas no entorno dos estádios, nos dias e horários dos jogos de futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2025 Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas por instituições de saúde, públicas ou privadas, no âmbito da consulta de enfermagem, nos termos da Lei Federal nº 7.498/1986. Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026 Autoria única
PL 140/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2025 Denomina "Joaquim de Mattos Salles" o dispositivo de acesso localizado no km 281 da Rodovia Francisco Alves - SP 258, em Itapeva. Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. desde 06/05/2026 Autoria única
PL 120/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crime, criminoso ou organização criminosa e veda a utilização de dinheiro em show ou apresentação que faça apologia ou menção elogiosa a crime ou organização criminosa. Publicado o Parecer nº 517, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7) desde 18/05/2026 Autoria conjunta — 13 autores
PL 101/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2025 Institui política pública para aquisição e instalação de sistema de ar-condicionado nas salas de aula das escolas públicas. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 Autoria única
PL 81/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Declara o Município de São Roque "Capital do Vinho" no Estado. Publicado o Requerimento nº 2267, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 7) desde 29/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 14/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Guaiçara, com sede naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 11/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Declara de utilidade pública a Organização Social OMESC - Organização de Medicina e Educação de São Carlos, naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 907/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2024 Declara de utilidade pública a Associação Classic Sports (ACS), com sede em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 878/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2024 Declara de utilidade pública a Associação Classic Sports (ACS), com sede em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 851/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2024 Denomina "Bruno Franco de Morais" o viaduto localizado no km 51,800 da Rodovia D. Pedro I - SP 65, saída 52 (trevo de acesso), em Nazaré Paulista. Publicado o Requerimento nº 2391, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 6) desde 08/06/2026 Autoria única
PL 804/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2024 Denomina "Doutor Osório Fagundes de Freitas" o viaduto localizado no km 283 da Rodovia Francisco Alves - SP 258, em Itapeva. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 14/05/2026 Autoria única
PL 741/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2024 Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 724/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Motociclismo do Sudoeste Paulista, com sede em Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 692/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Motociclismo do Sudoeste Paulista, com sede em Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 618/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/08/2024 Denomina "Ferdinanda Maria Vigato dos Santos" o Dispositivo de Acesso localizado no km 58,800 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 587/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2024 Declara de utilidade pública a Associação Lions Clube de Itu, com sede naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 546/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2024 Denomina "Deputado Estevam Galvão de Oliveira" o Hospital Regional do Alto Tietê - HRAT, em Suzano. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 50 autores
PL 540/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Institui o selo estadual Cinquenta Mais, destinado a empresas que ofereçam oportunidade de emprego para pessoas com mais de 50 (cinquenta) anos de idade. Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino desde 30/03/2026 Autoria única
PL 460/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2024 Denomina "Trevo João José Ribeiro (Fio Ribeiro)" o dispositivo de acesso e retorno localizado na interseção da Rodovia Francisco Almeida - SP 162 com a Rodovia Castelo Branco - BR 374, em Porangaba. Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR. desde 14/07/2026 Autoria única
PL 431/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2024 Estabelece normas para que torcedores possam ingressar em estádios de futebol no Estado com bandeiras sustentadas por hastes ou suportes. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 28/05/2026 Autoria única
PL 379/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2024 Estabelece normas para a cessão gratuita de próprios públicos municipais para circos itinerantes no Estado. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 22/04/2026 Autoria única
PL 293/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2024 Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 43 autores
PL 107/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba (APEAS), com sede naquele Município. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
PL 103/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2024 Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 16/04/2026 Autoria única
PL 58/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2024 Torna obrigatória a inserção, nas faturas de consumo, de mensagens que informem sobre o programa social de entrega de caixas de água a famílias carentes. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 10/04/2026 Autoria única
PL 1521/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa itinerante Carreta DIA. Prontos para Ordem do Dia - Aguardando entrada na Ordem do Dia desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 1520/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2023 Estabelece medidas para inclusão da pessoa com deficiência acompanhada de cão de assistência em ambientes de uso coletivo e cria o Fundo Estadual de Inclusão e Acessibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1385/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Denomina "Antônio Ermírio de Moraes" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 74, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
PL 1377/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 1361/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Declara de utilidade pública a Organização Nacional Oncológica - Cirurgia e Cuidados Paliativos - ONO-CiPa, com sede em Guaratinguetá. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1335/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2023 Denomina "Professora Diná" o dispositivo de retorno localizado no km 76,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio. Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 13/04/2026 Autoria única
PL 1333/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2023 Denomina "Neilson Silverio Amaral" o dispositivo localizado no km 75,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 03/06/2026 Autoria única
PL 1332/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2023 Denomina "Emilton Ribeiro de Souza" o dispositivo de retorno localizado no km 80,800, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio. Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor desde 15/04/2026 Autoria única
PL 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Institui a Campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia. Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino desde 30/03/2026 Autoria única
PL 956/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2023 Declara o Município de Sorocaba "Capital Estadual do American Barbecue". Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
PL 615/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 497/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Estabelece os direitos e prerrogativas de comerciantes ambulantes no Estado. Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 28/05/2026 Autoria única
PL 463/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2023 Torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 391/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Torna obrigatória a instalação de pontos de apoio para caminhoneiros e ajudantes nos estabelecimentos que recebam ou despachem mercadorias por meio de caminhões. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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