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Processo Legislativo (Proc.) · 17 no total

Jhony Sasaki

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Processo Legislativo (Proc.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Proc. 117/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 27/05/2026 Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das feiras livres no Município de São Vicente, estabelecendo horário para encerramento das atividades comerciais, desmontagem das estruturas e limpeza das vias públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 80/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 29/04/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização prévia de fiscalização eletrônica de velocidade no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 79/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 29/04/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guias rebaixadas nas calçadas em todas as faixas de pedestres em São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 60/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 01/04/2026 Dispõe sobre a regulamentação do uso de jet-skis no Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 53/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/03/2026 Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação ou permanência em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, pedofilia e abuso sexual, no âmbito da Administração Pública do Município de São Vicente, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 21/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/02/2026 Dispõe sobre a concessão de prazo para regularização de atividades comerciais realizadas na Praça do H, estabelece garantias de notificação prévia para retirada de comerciantes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 20/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 25/02/2026 Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 6/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 04/02/2026 Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 306/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 03/12/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de antena de proteção contra linhas cortantes em bicicletas elétricas e motocicletas elétricas, patinetes elétricos, scooters e monociclos autopropelidos no Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 305/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 03/12/2025 Dispõe sobre a aplicação de multa à concessionária de abastecimento de água por suspensão, diminuição constante ou queda injustificada da pressão/fluxo de água sem aviso prévio aos consumidores, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 200/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 28/08/2025 Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yudi Tamashiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 189/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 21/08/2025 Concede o Título de Cidadão Vicentino ao SENSEI NELSON MITSUO HIGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 141/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 05/06/2025 Dispõe sobre a regulamentação do transporte privado remunerado de passageiros por meio de aplicativos no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 111/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 08/05/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 74/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 27/03/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento das escolas e creches públicas municipais a partir das 7 horas da manhã e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 63/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 20/03/2025 Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento no Município de São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Proc. 62/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 20/03/2025 Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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