David RR Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 138/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Saúde que seja implantado nos hospitais públicos e no Sistema Único de Saúde o tratamento para queimaduras utilizando pele de peixe. | Aguardando Resposta desde 20/03/2024 | Autoria única |
| INC 117/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Saúde que seja implantado nos hospitais públicos e no Sistema Único de Saúde o tratamento para queimaduras utilizando pele de peixe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2024 | Autoria única |
| INC 1146/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que seja feita a regulamentação do uso de aparelhos celulares dentro das salas de aula. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1145/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Sugere ao Ministério de Relações Exteriores que sejam iniciadas negociações junto ao Japão para que motoristas brasileiros possam com a habilitação brasileira dirigir no território japonês o recíproco no Brasil. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1441/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Sugere a retirada dos Títulos “Ministro de Culto Religioso” e “Missionário” da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1071/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Nos termos do art. 113, inciso I e parágrafo 1º, sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia que sejam tomadas providências para a volta do horário de verão | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 668/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Sugere ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que adote providências com vistas a aferir a temperatura de todas as pessoas e passageiros que irão circular nas dependências de qualquer aeroporto do território nacional, assim como na área de embarque, entre outras medidas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1169/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Sugere ao Poder Executivo que regularmente o parágrafo 1° do artigo 1-B da Lei n° 14.027, de 20 de julho de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1168/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um Cadastro Nacional de Animais disponíveis para Adoção. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 823/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Sugere o envio de proposição ao Poder Executivo, relativa ao uso de veículos oficiais elétricos por parte do governo, pelo menos nas capitais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 822/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Sugere o envio de projeto de lei que institua a obrigatoriedade de instalação de dispositivos voltados à geração de energia solar para atendimento da demanda de edifícios públicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 335/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Sugere a apresentação, ao Congresso Nacional, de projeto de lei ou medida provisória voltados a conceder adicional de responsabilidade técnica a Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais integrantes dos quadros de pessoal da administração pública federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.