Voto em Separado (VTS) · 7 no total

Gilberto Nascimento

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 2 Câmara dos Deputados	23/04/2018	Altera o § 5º do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar 30% (trinta por cento) do produto arrecadado com alienação mediante licitação de mercadorias apreendidas a instituições públicas de ensino básico.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/05/2006	Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.	Arquivada desde 19/03/2015	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	24/02/2005	Voto em Separado do Deputado Gilberto Nascimento - Comissão Externa RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/04/2004	Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo.	Arquivada desde 19/03/2015	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	20/04/2004	Determina que a União seja obrigada a construir presídios para custodiar todos os condenados por crime federal.	Arquivada desde 19/03/2015	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/06/2003	Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.