Gilberto Nascimento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4344/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 56 |
| REQ 3559/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 59 |
| REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta desde 11/06/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 264 |
| REQ 4902/2024 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Requerimento de Urgência ao PL 7769/17, que Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 201ª assinatura de 304 |
| REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. | Pronta para Pauta desde 20/09/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 223 |
| REQ 2840/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020. | Pronta para Pauta desde 15/12/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 243ª assinatura de 263 |
| REQ 1651/2004 Câmara dos Deputados | 17/03/2004 | Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 88ª assinatura de 264 |
| REQ 1323/2003 Câmara dos Deputados | 28/10/2003 | Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica. | Arquivada desde 17/03/2015 | Coautoria — 129ª assinatura de 147 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.