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Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 1.214 no total

Bruno Ganem

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Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Indicação 2176/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Casa Branca fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2175/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bauru construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2096/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ipiguá fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2095/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ilha Comprida fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2094/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Caieiras, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1940/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Paraguaçu Paulista construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1939/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pitangueiras fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1938/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Paraguaçu Paulista fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1937/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Campos do Jordão construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1917/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Sumaré, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1916/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Bento do Sapucaí fomentarem de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1818/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de um equipamento para a realização do exame de ressonância magnética para o município de Descalvado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1736/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Potim fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1735/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Lorena fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1734/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ferraz de Vasconcelos fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1733/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Aguaí, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1732/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Osvaldo Cruz, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1697/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bom Jesus dos Perdões fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1696/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pirassununga construírem uma de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1622/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Atibaia, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1621/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Conchas fomentarem de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1616/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com a subprefeitura de Guaianases, no município de São Paulo, fomentarem programas gratuitos de castração no distrito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1591/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Divinolândia, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1590/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Barretos, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1589/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bocaina fomentarem de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1588/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Borebi fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1556/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Gavião Peixoto fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1555/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Palmares Paulista fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1554/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Andradina fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1553/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Carapicuíba fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1467/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Americana fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1435/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Piracicaba construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1434/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Salto de Pirapora construírem uma de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1433/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pariquera Açu construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1432/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Simão, construírem uma de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1431/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Santa Branca fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1430/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Redenção da Serra fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1429/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pariquera Açu fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1428/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Santa Salete fomentarem de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1406/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2021 Indica ao Sr. Governador em parceria com o município de São Vicente, viabilizar melhorias na UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1405/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2021 Indica ao Sr. Governador a criação de cargos de Laboratorista Pericial e Oficial Administrativo Policial na Secretaria de Segurança Pública, além da transferência dos Técnicos de Laboratório e Oficiais Operacionais que assim solicitarem dos quadros do Departamento de Estradas de Rodagem ¿ DER para os quadros da Secretaria de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1329/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para, em parceria com o município de Leme para fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1328/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para, em parceria com o município de Dois Córregos fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1327/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para, em parceria com o município de Jarinu fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1326/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para, em parceria com o município de Leme construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1325/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Dois Córregos construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1324/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para, em parceria com o município de São Sebastião construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1323/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Lorena construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1322/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Lourenço da Serra construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1321/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Vargem Grande Paulista construírem uma de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1312/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Hortolândia construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1311/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São José do Rio Pardo construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1310/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Itatiba fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1309/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Severínia, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1308/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São José do Rio Preto construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1307/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ribeirão Pires construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1306/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Taubaté, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1305/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bady Bassitt fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1249/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Presidente Prudente construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1248/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cunha fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1247/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bragança Paulista fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1246/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ribeirão Bonito fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1222/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Diadema construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1221/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pindamonhangaba construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1220/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ubatuba fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1219/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ribeirão Corrente fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1218/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Limeira construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1217/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Taquarituba construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1216/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pirapora do Bom Jesus fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1215/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Santa Gertrudes fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1214/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cananéia fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1213/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Iperó fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1212/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Nova Odessa construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1194/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Rio Claro construírem uma de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1131/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Macedônia, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1130/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Dobrada fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1129/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São João da Boa Vista construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1128/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Turmalina fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1127/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Limeira fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1126/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Sebastianópolis do Sul construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1125/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bauru fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1089/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Indica ao Sr. Governador a construção de um viaduto na Rodovia Raposo Tavares, na entrada do município de Mairinque. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1076/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com a subprefeitura de Butantã no município de São Paulo fomentarem programas gratuitos de castração no bairro Rio Pequeno. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1075/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Roseira fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1074/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Birigui viabilizar melhorias fundamentais no Canil Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1073/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Amparo construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1072/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Votuporanga construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1010/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para em parceria com o município de Igarapava fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1009/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para em parceria com o município de Piraju fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1008/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para em parceria com o município de Embu-Guaçu fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1005/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a alteração da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a fim de estender a contagem de efetivo exercício para fins de Licença-Prêmio aos funcionários públicos em tratamento oncológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1004/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a alteração da Lei Complementar Nº 1.158/2011, a fim de ampliar o período de licença saúde, atualmente de apenas 90 dias, para fins de concessão de Prêmio de Desenvolvimento Individual - PDI, contemplando servidores públicos em tratamento oncológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1003/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a alteração na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a fim de que haja previsão de dispensa dos servidores públicos estaduais do comparecimento à perícia médica para afastamento por tratamento oncológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1002/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a criação de uma unidade de saúde especializada em doenças cardíacas no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 927/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Guararapes fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 926/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ribeirão Pires fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 925/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cajuru fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 924/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Iracemápolis fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 923/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Bragança Paulista construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 922/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Praia Grande para fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 921/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Pedro do Turvo fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 920/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Espírito Santo do Pinhal fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 855/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Serra Negra fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 854/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Miguelópolis fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 853/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Jaboticabal fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 852/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Panorama fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 851/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Igaraçu do Tietê fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 826/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Aparecida D'Oeste fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 825/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Fartura fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 824/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São José dos Campos, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 823/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Sumaré fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 816/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São José dos Campos fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 815/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Monte Alto construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 814/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Monte Alto fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 813/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cajamar fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 801/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Campos do Jordão fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 776/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Laranjal Paulista fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 775/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Mirassol fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 765/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Aguaí fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 764/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Piraju construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 763/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Eldorado fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 762/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Lins construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 761/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Bernardo construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 760/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Jacareí fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 759/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Brodowski fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 692/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Poá construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 691/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Caraguatatuba construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 632/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Taquarituba fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 631/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Araçatuba fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 630/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Caconde construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 629/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Itapecerica da Serra construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 614/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pedregulho fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 613/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pontes Gestal fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 559/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Sebastião fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 558/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Araraquara, construírem uma de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 530/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ibiúna construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 529/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Catanduva construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 504/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Itapecerica da Serra fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 503/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pardinho fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Lençóis Paulistas fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 501/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Lençóis Paulistas construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 407/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com a subprefeitura de Itaquera, no município de São Paulo, fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 389/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2021 Indica ao Sr. Governador a instalação de um restaurante do Programa Bom Prato na cidade de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 376/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com a subprefeitura de Itaim Paulista, no município de São Paulo, fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 10207/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para que o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) seja disponibilizado às unidades de saúde da rede pública estadual, especialmente às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 374/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Irapuã fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 373/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Caraguatatuba fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Santa Clara d' Oeste fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 371/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Nazaré Paulista fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 370/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com a subprefeitura de Sacomã, no município de São Paulo, construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 369/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cotia construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 368/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Itanhaém fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 367/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pirassununga fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 366/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Monte Azul Paulista fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 365/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Taboão da Serra construírem uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 364/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Salto fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 277/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Poá fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 276/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pratânia fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 275/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Francisco Morato fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 274/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Mongaguá fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 273/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Carlos, construir uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 272/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Borborema fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 271/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Joaquim da Barra, construir uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 270/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Borebi fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 269/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Campinas, construir uma Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 263/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com a subprefeitura de São Miguel Paulista, no município de São Paulo, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 262/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Junqueirópolis para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 261/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Brodowski, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 260/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Guarulhos, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 259/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Santana de Parnaíba para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 258/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itaquaquecetuba para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 257/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Cruzeiro para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 256/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Registro, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 230/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Murutinga do Sul fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 60/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Rio Grande da Serra para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 57/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Mococa, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 56/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Bauru para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 55/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itaí para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 54/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itapeva para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 53/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Rinópolis para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 52/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ribeirão Preto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 51/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para construção de hospital veterinário público na Região Metropolitana da Baixada Santista, medida já autorizada pela Lei Estadual Nº 16.921, de 28 de Dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 50/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Guarulhos para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 49/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Serra Negra, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 48/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Franca, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 47/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Rio das Pedras para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 46/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Dracena para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 45/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Araçatuba, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 44/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ribeirão Preto para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 43/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Tambaú para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 42/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Mairiporã para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 41/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ferraz de Vasconcelos, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 40/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Agudos para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 39/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itaquaquecetuba, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 38/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Bebedouro, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 37/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Mairiporã, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 36/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ourinhos, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 35/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Pinhalzinho, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 34/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Corumbataí para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 33/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Cachoeira Paulista, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 32/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para o desenvolvimento de um projeto rodoviário para interligar a Rua Custódio Cândido Carneiro ao Distrito Industrial, por meio de via alternativa à Rodovia Estadual SP-75 (Rodovia Santos Dumont), no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 31/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 30/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Pariquera Açu, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 29/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Jandira, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Jandira, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2021 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Pariquera Açu, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4094/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2020 Indica ao Sr. Governador a criação de uma delegacia especializada em crimes de maus-tratos a animais, no município de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4093/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Adamantina fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4089/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Presidente Prudente fomentar de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4088/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Caconde fomentar de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4021/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cafelândia fomentarem programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4020/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Ubatuba construírem um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4019/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Cunha fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4004/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2020 Indica ao Sr. Governador a criação e regulamentação de uma Diária Especial por Jornada Extraordinária, para os Oficiais Administrativos da Secretaria de Administração Penitenciária, com a finalidade de complementação salarial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3992/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Guaraçaí fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3922/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Arujá construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3919/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Nova Europa fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3889/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pirapozinho fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3880/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Aparecida fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3828/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Capão Bonito, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3827/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para que ocorra o reajuste do auxílio alimentação dos servidores estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3826/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para que os candidatos aprovados e não convocados no Concurso Público de Provas para o provimento de cargos na carreira de Agente Policial AP-1/2017, sejam nomeados pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3825/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Franca, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3824/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Fernandópolis, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3525/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pindamonhangaba, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3489/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Guaratinguetá, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3488/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itu, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3487/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Praia Grande para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3486/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Carapicuíba, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3380/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Itapetininga para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3341/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Caraguatatuba, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3333/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Assis para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3332/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Assis, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3331/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Santa Branca para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3330/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Caieiras, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3244/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Votorantim para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3243/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de São José do Rio Preto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3202/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de José Bonifácio, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3161/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Penápolis, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3152/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação de um novo posto do Corpo de Bombeiros na região do Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3151/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2020 Indica ao Sr. Governador a divulgação de cronograma de chamada e nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Supervisor de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, publicado por meio do Edital SE nº 02/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3150/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3075/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Hortolândia para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3057/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/07/2020 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para proceder à alteração do regulamento do sistema tarifário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a que se refere o Decreto nº 41.446, de 16 de dezembro de 1996. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3041/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/07/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Quatá para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2979/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/07/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Iracemápolis para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2857/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de 500 (quinhentos) "kits" para realização de testes rápidos para detecção de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) para o município de Palmital. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2854/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para a saúde pública do município de Pirassununga, devido ao aumento do número de infectados pela Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2750/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Jaboticabal para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2749/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Jaboticabal, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2733/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Marília para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2732/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Taquarituba para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2731/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Tupã, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2697/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades ¿ AME no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2696/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Francisco Morato para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2661/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Parapuã, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2646/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Pereira Barreto, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2630/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Pilar do Sul, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2611/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para viabilizar o PCM (Plano Comunitário de Melhorias) referente às redes de distribuição de água e coleta de esgoto em loteamentos da marginal esquerda do Rio Jundiaí, no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2610/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para as Unidades de Saúde vinculadas à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2528/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Artur Nogueira, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2281/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Catiguá para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2245/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Cesário Lange para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2108/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de manutenção de infraestrutura da Estrada Vicinal e vias adjacentes, localizadas no bairro atualmente denominado São João dos Pinheiros (antiga Chácara Sossego), no município de Artur Nogueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2109/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Bocaina para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2001/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para a aquisição de ambulâncias para o município de Capivari. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2000/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itaquaquecetuba para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1583/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Morro Agudo para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1582/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Rio Claro, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1581/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Cotia, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1580/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itapecerica da Serra, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1579/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Boa Esperança do Sul para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1578/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Barrinha para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1577/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Batatais para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1576/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para a instalação de um restaurante do Programa Bom Prato na cidade de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1575/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para realização de obras para drenagem de águas pluviais e asfaltamento da Rua 01 do Conjunto Habitacional Santos Neves, no município de Cerqueira César. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1574/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para aquisição de armários para os alunos guardarem o material escolar na E.E. Professora Maria Bernadete Amgarten Peres, no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1573/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários para construção de rampa de acesso à quadra esportiva da E.E. Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Mirassol para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1571/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ribeirão Preto para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1570/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Embu Guaçu para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1569/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itápolis, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1568/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Vinhedo, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1567/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de São João da Boa Vista, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 803/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Brodowski, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 802/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Limeira, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 801/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Sumaré, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 800/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Macatuba, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 799/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Araras, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 798/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Mogi das Cruzes, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 797/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São Sebastião, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 796/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Diadema, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 795/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Socorro, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 794/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para assegurar a devida proteção às nascentes no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 793/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Joaquim Pedroso de Alvarenga, localizada em Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 792/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Andradina, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 791/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Santo Anastácio, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 790/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Elias Fausto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 789/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Pontal, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 788/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São Carlos, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 787/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Taciba, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 786/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Jundiaí, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 785/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Atibaia, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 784/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Pedreira, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 783/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Paulínia, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 782/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Valinhos, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 781/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Salto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 780/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Alumínio, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 779/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Ilha Solteira, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 778/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Barretos, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 777/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São José dos Campos, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 776/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Indica ao Sr. Governador  a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a inclusão das pessoas com visão monocular (CID H54-4) entre os beneficiários de isenção de tarifa concedido às pessoas com deficiência nos ônibus sob responsabilidade do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 405/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para a inclusão das pessoas com visão monocular (CID H54-4) entre os beneficiários de isenção de IPVA e de ICMS que incidem sobre veículos no Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 384/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Ribeirão Preto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 383/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Amparo, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 382/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para alterar a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a fim de prever licença nojo em caso de falecimento de animal de estimação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 381/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Presidente Prudente, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 380/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Registro, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 379/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Paraguaçu Paulista, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 378/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São Caetano do Sul, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 377/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Marília, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 376/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Taubaté, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 375/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Hortolândia, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 374/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Pedranópolis, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 373/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Monte Mor, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 372/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Sorocaba, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 371/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Pariquera-Açú, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 370/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Itatiba, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 369/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Taiúva, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 368/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Taiuva, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 367/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de São Lourenço da Serra, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 366/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Monte Alto, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Araçoiaba da Serra, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 364/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Monte Azul Paulista, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 363/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Araraquara, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 362/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Tietê, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 361/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Biritiba Mirim, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 360/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para  em parceria com o município de Araçatuba, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 359/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Diadema, fomentar programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 358/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Franca, construir um hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 357/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Cunha, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 356/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Monte Alto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 355/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ourinhos, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 354/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Ribeirão Preto, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 353/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a construção de hospital veterinário público na Região Metropolitana da Baixada Santista, medida já autorizada pela Lei Estadual Nº 16.921, de 28 de Dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 352/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Itaquaquecetuba, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 351/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador  estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Santana de Parnaíba, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Pirassununga, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 349/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Bragança Paulista, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 348/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 347/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para a contratação de Agentes de Organização Escolar, bem como a abertura de inscrições para certificação e seleção de Gerentes de Organização Escolar, especialmente para sanar o déficit de profissionais nas escolas estaduais de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 346/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a instalação de uma unidade do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 345/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para homologação e publicação da classificação final dos candidatos aprovados no concurso para oficial administrativo da Secretaria Estadual de Educação, publicado por meio do Edital SE nº 03/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 344/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para estender a isenção do pagamento das taxas de emissão de permissão para dirigir, de renovação e de adição ou mudança de categoria da carteira nacional de habilitação (CNH) aos portadores de câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 343/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas para melhorias na fiscalização e no combate ao desmatamento ilegal na região do município de Ibiúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 342/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação e funcionamento de Delegacias de Defesa Mulher no município de Jaguariúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 341/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador o aumento do investimento em fontes de energia renováveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 340/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Monte Alegre do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 339/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 338/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para alimentos e produtos veganos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 337/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Cerqueira César. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 336/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Campo Limpo Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 335/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos do município de Itirapina e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 334/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de melhorias de estrutura na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 333/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador o asfaltamento da Estrada Municipal SLT-161, localizada no Jardim Buru, no município de Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 332/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Senhor Governador a ampliação das vagas de cursos presenciais gratuitos e ofertas de emprego através do Programa "Via Rápida Emprego" no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 331/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação de um Posto de Coleta e Banco de Sangue no município de Indaiatuba, através da Fundação Pró-Sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 330/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação de unidade de Escola Técnica (ETEC) no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 329/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Presidente da República a instalação dos serviços do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Indaiatuba, como parte da Política Nacional de Atenção às Urgências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 328/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a isenção da tarifa da praça de pedágio São Bernardo do Campo, na Rodovia Estadual SP-160 (Rodovia dos Imigrantes), para os cidadãos que trabalham nos municípios adjacentes ao referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 327/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Angelo Martino, no município de Ibitinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 326/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Presidente da República o aumento do limite no preço de venda de veículos automotores para pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 325/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de melhorias na infraestrutura do atual prédio do Centro Estadual para Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) unidade Professor João Segura, ou para que se construa um novo mais adequado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 324/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de asfaltamento das vias públicas do Loteamento Vale do Sol, no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 323/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de duplicação e elevação na Rodovia Estadual SP-008 (Rodovia Capitão Barduíno), junto aos trevos das cidades de Amparo e Bragança Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 322/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Peruíbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 321/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de melhorias de recapeamento das vias públicas do município de Mirassol. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 320/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de recapeamento asfáltico, bem como a instalação de calçada e ciclofaixa na Rodovia SP-073, que liga os municípios de Indaiatuba e Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 293/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a construção de ponte na Rodovia Estadual SP-75 (Rodovia Santos Dumont), no município de Indaiatuba, na região do distrito industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 292/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação de mais pontos de parada e postos de serviços na Rodovia Estadual SP-21 (Rodoanel Mário Covas). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 291/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a ampliação do acesso ao ensino superior à distância e semipresencial, através da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 290/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a isenção da tarifa das praças de pedágio instaladas próximo às cidades na Rodovia Estadual SP-300 (Rodovia Marechal Rondon), para os munícipes de Conchas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 289/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração e vacinação dos animais domésticos no município de São Lourenço da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 288/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a ampliação das vagas de Ensino de Jovens e Adultos no município de Indaiatuba, através da instalação de uma unidade dos Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 287/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a implementação de vigilância por drones, para fins de fiscalização e combate a crimes ambientais no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 286/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de adequações de acessibilidade na estrutura das unidades educacionais da Rede de Ensino Básico e Superior Estaduais, e para formação de quadro docente capacitado para atender às necessidades específicas de ensino da comunidade de deficientes visuais no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 285/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador que se promova prevenção à defluência de águas da Represa Jurumirim, a fim de preservar a fauna e ecossistema locais e incentivar o uso sustentável da Represa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 284/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Indica ao Sr. Governador a criação de Universidade Pública Estadual no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 207/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para  a contratação de Médicos Veterinários nos concursos públicos realizados para o preenchimento de vagas de Perito Criminal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 206/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aprimorar a política estadual de proteção à vida marinha, através do monitoramento das praias paulistas e de preparação de equipes especializadas em desencalhamentos, a fim de evitar a morte de animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 205/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para que os munícipes de Indaiatuba recebam isenção da tarifa da "Praça de Pedágio Indaiatuba", na Rodovia Estadual SP-075 (Rodovia Santos Dumont). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 204/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a ampliação do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (SPAI), para o estímulo à geração de novas empresas e empregos associados às tecnologias de ponta. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 203/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a ampliação das Áreas de Proteção Ambiental Estaduais (APAs), a fim de garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 202/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a ampliação dos programas de habitação popular voltadas para a população de baixa renda no município de Indaiatuba, através de ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano no Estado de São Paulo e da Agência Paulista de Habitação Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 201/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a melhoria do atendimento e ensino de crianças autistas na E.E. Milton Leme do Prado, localizada à Rua Luiz Vaz de Camões, S/N, Vila Brigadeiro Faria Lima, município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 200/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a Polícia Militar Ambiental no município de Elisiário, incluindo a aquisição de viaturas, no sentido de garantir a rápida investigação das ocorrências de agressão aos animais e outros crimes contra a fauna. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 199/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para que seja regulamentada uma política estadual especial de proteção aos animais predadores de pragas naturais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 198/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Barra Bonita, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 197/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o investimento em infraestrutura e compra de equipamentos para a Escola Estadual Maria Apparecida Pinto da Cunha, localizada à Rua Rev. Ataíde Costa, 1 - Parque das Nações, Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 196/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o investimento em infraestrutura na Escola Estadual Conselheiro Crispiniano, localizada à Rua Arminda de Lima, 57 - Centro, Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 195/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para  a manutenção da estrutura do prédio e equipamentos da Escola Estadual Jardim Morada do Sol, localizada à Rua Zephiro Puccinelli, 1281, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 194/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a manutenção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Doutor Camilo Marques Paula, localizada à Rua Walter Pimentel - Vila Brizola, Indaiatuba Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 193/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Professor José de Campos, localizada à Rua João Batista Nunes Beccari, 166 - Jardim Morada do Sol, Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 192/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a manutenção da estrutura do prédio e equipamentos da Escola Estadual Suzana Benedicta Gigo Ayres Professora, localizada à Rua Aurélio Garletti, 306, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 191/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a manutenção da estrutura do prédio e equipamentos da Escola Estadual Antônio De Pádua Prado, localizada à Rua Serafim Gilberto Candello, 1139, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 190/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para melhorias na Rodovia Estadual SP-270 (Rodovia Raposo Tavares), com a finalidade de reduzir a lentidão no trânsito de veículos na rodovia, especialmente nas regiões metropolitanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 189/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para  a duplicação da Rodovia Estadual SP-324 (Rodovia Miguel Melhado Campos). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 188/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São Caetano do Sul, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 187/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a inclusão das pessoas com visão monocular (CID H54-4) entre os beneficiários de isenção de IPVA e de ICMS que incidem sobre veículos no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Paulínia, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 185/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Assis, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 184/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Mogi Mirim, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 183/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Catanduva, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 182/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Espírito Santo do Pinhal, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 181/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a implantação de cachorródromo no Parque Estadual do Belém Manoel Pitta. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 180/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Amparo, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 176/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de José Bonifácio, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 163/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para a implantação de atendimento especializado destinado a idosos com doenças neurodegenerativas (grau de dependência III) no âmbito dos Centros-Dia do idoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 179/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Capivari, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 178/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Tabapuã, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 177/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a instalação de projetos de habitação popular, em parceria com o município de São Vicente, para o oferecimento de moradias aos cidadãos que hoje habitam casas em palafitas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 175/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recurso sem parceria com o município de Tremembé, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 174/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Mariápolis, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 173/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a implantação de novos cartórios de notas no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Louveira, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 171/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Jundiaí, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 170/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos de resgate e o aumento do efetivo dos Bombeiros Militares no município de Matão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 169/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador as medidas necessárias para a inserção de Oficiais Psicólogos no Quadro de Oficiais da Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 168/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador o Paulo, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Pirangi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 167/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Buri, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 166/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 165/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Votorantim, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 164/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de todas as medidas necessárias para o reajuste salarial dos Oficiais Administrativos e demais servidores públicos das áreas meio da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a fim de que sejam condizentes com a crescente periculosidade da profissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 150/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2020 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a implementação de melhorias no atendimento das Delegacias da Mulher de Bauru, no sentido de garantir a rápida investigação das ocorrências de violência doméstica no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 149/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2020 Indica ao Sr. Governador  a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que ocorra de maneira permanente a destinação de percentual mínimo da arrecadação dos impostos estaduais para proteção e promoção do bem-estar animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 53/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a instalação de placas de sinalização que indiquem a existência e passagem de animais silvestres nas rodovias SP-095 e SP-360. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 52/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Piraju. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 51/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 50/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 49/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Ibiúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 48/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 47/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Luiz Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 46/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Porto Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 45/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Santa Gertrudes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 44/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o fomento de programas gratuitos de castração no município de Paranapanema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4338/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para que as reservas ambientais obrigatórias dos contratos de concessão rodoviária sejam mantidas com flora nativa nas regiões de concessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4337/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para que seja regulamentada uma política estadual especial de proteção aos animais polinizadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4336/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a implementação de espaços ecológicos junto aos pontos de parada e apoio obrigatórios aos motoristas nos futuros contratos de concessão e exploração rodoviária. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4335/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a eliminação gradual das caixas utilizadas como embalagem de tubos de creme dental. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4334/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4333/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a promoção de campanhas de conscientização sobre o embarque e desembarque de usuários de transporte por aplicativo no Estado de São Paulo visando a assegurar segurança e respeito às leis de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4332/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a promoção de campanhas de orientação do uso correto e respeito às ciclovias no Estado de São Paulo visando a assegurar segurança aos ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4331/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Porto Feliz, obras para a duplicação da Avenida Governador Mário Covas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Joanópolis, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4329/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Vinhedo, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Adamantina, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4327/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Hortolândia, para o fomento de programas gratuitos de castração Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4326/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Caraguatatuba, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4325/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Itaberá, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4324/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Cruzeiro, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4323/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Pirapozinho, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4322/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Ituverava, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4321/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Osasco, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4320/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Presidente Epitácio, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4319/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Taquaritinga, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4318/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4317/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Itanhaém, para o fomento de programas gratuitos de castração e construção de um Hospital Veterinário Público no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4316/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Rio das Pedras, para o fomento de programas gratuitos de castração e construção de um Hospital Veterinário Público no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4315/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Campos do Jordão, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4314/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para fomento de programas gratuitos de castração no município de Agudos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4313/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a revisão dos critérios para determinar a quantidade de vacinas antirrábicas encaminhadas aos municípios para a realização de campanhas de vacinação de animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4312/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador as medidas necessárias para a reavaliação e revisão dos valores dos recursos financeiros do DADETUR - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias destinados ao município de Serra Negra, para o investimento em projetos de turismo nos exercícios de 2019 e 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4311/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Caieiras, para a execução do projeto de educação ambiental "Caieiras é Animal". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4310/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para  a ampliação do programa Centro de Estudos de Línguas (CEL) e instalação de unidade no município de Indaiatuba, para o incentivo ao aprendizado de novos idiomas pelos estudantes do Ensino Básico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4309/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São Bernardo do Campo, para o fomento de programas gratuitos de castração e de conscientização sobre bons tratos aos animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4308/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a promoção de ações efetivas para contenção de fraudes na comercialização de combustíveis automotivos em postos, especialmente por meio do incremento de medidas de fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4307/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a melhoria dos serviços de proteção aos animais aquáticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4306/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para que as concessionárias de transporte modal fluvial e de águas desenvolvam projetos de reflorestamento nas margens das áreas de navegação, usinas hidrelétricas e bacias d'água. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4149/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a ampliação do número de unidades físicas de atendimento da Divisão de Investigação sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais e Demais Crimes contra o Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4148/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de São Paulo, para construção de hospital veterinário público no distrito de Cidade Tiradentes para atendimento dos animais domésticos da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4147/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Arandu, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4146/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Presidente Epitácio, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4145/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Caçapava, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4144/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Cristais Paulista, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4143/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Jaboticabal, para construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos da cidade e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4142/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos o município de Panorama, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4141/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Itirapuã, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4140/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Roseira, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4139/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos em parceria com o município de Batatais, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4138/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Araçatuba, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4137/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Viradouro, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4136/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para em parceria com o município de Avaré, para o fomento de programas gratuitos de castração e de conscientização sobre bons tratos aos animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador a implementação de descontos nos tributos estaduais para empresas que destinarem recursos para associações de proteção dos animais domésticos e promoção do bem estar animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4105/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos quanto às alternativas viáveis às bacias de contenção de águas pluviais nas margens das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4104/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários em parceria com o município de São Manuel para permitir a melhoria da Unidade de Vigilância Animal (UVA) do município e o fomento a programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4103/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a aplicação de descontos nos tributos estaduais para tutores de animais domésticos que comprovem bons tratos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4102/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a ração tipo "PET", destinada aos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4101/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a criação de Cadastro Eletrônico Estadual de Animais Domésticos Desaparecidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4100/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a instalação de sede do Instituto Médico Legal (IML) no município de Indaiatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4072/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com o município de Mirante do Paranapanema, para o fomento de programas gratuitos de castração. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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