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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 6 no total

Renata Abreu

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1532/2022 Câmara dos Deputados 22/11/2022 Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 121/2019 Retirado pelo(a) Autor(a) desde 05/12/2022 Autoria única
REQ 278/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Requer a retirada de tramitação de proposição. Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 Autoria única
REQ 277/2020 Câmara dos Deputados 18/02/2020 Requer a retirada de tramitação de proposição. Tramitação Finalizada desde 09/03/2020 Autoria única
REQ 3168/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Requer a retirada de tramitação do PL 3759/2019. Tramitação Finalizada desde 10/12/2019 Autoria única
REQ 3053/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Requer a retirada de tramitação do PL 5060/2019. Tramitação Finalizada desde 05/12/2019 Autoria única
REQ 1174/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 623, de 2015, que Altera os dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir Educação Política e direitos básicos de Primeiros Socorros. Arquivada desde 30/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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