Renata Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SRL 20/2017 Câmara dos Deputados | 22/05/2017 | Art. 1º. Dá nova redação ao art. 10, caput do Anteprojeto que consta no Anexo I ao Relatório Parcial nº 3 da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 19/2017 Câmara dos Deputados | 22/05/2017 | Inclui o art. 17-A ao Anteprojeto que compõe o Anexo I ao Relatório Parcial nº 3 da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 18/2017 Câmara dos Deputados | 22/05/2017 | Art. 1º. Altera a redação do art. 10 do Anteprojeto que consta no Anexo I ao Relatório Parcial nº 3 da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 17/2017 Câmara dos Deputados | 22/05/2017 | Art. 1º. Altera a redação dos artigos 2º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13 do Anteprojeto no Anexo I ao Relatório Parcial nº 3 da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 8/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração da legislação infraconstitucional a ser incluída no Parecer do Relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 7/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração da legislação infraconstitucional a ser incluída no Parecer do Relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 6/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração da legislação infraconstitucional a ser incluída no Parecer do Relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 5/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração do relatório parcial apresentado pelo relator que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 4/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração do relatório parcial apresentado pelo relator que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 3/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração do relatório parcial apresentado pelo relator que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 2/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Nos termos do Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política, apresento sugestão de alteração do relatório parcial do Relator que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.