Renata Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2024 | Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Cria o Protocolo “Não é Não”, para a prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher e proteção à vítima, e o Selo “Não é Não”. | Aguardando Providências Internas desde 01/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Cria o Protocolo “Não é Não”, para a prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher e proteção à vítima, e o Selo “Não é Não”. | Aguardando Providências Internas desde 01/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Cria o Protocolo “Não é Não”, para a prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher e proteção à vítima, e o Selo “Não é Não”. | Aguardando Providências Internas desde 01/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2021 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.