Renata Abreu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3234/2026 Câmara dos Deputados | 29/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2733/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 1583/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.286/2026. | Arquivada desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1370/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 524/2026, o qual “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional”. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Autoria única |
| REQ 97/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3008/2019, o qual “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir que os partidos políticos tenham sede em qualquer Unidade da Federação” | Tramitação Finalizada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 6086/2025 Câmara dos Deputados | 18/12/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 6011/2025, o qual “Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.031, de 2025”. | Arquivada desde 23/12/2025 | Autoria única |
| REQ 4238/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5107/2025, o qual “Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde”. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3431/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4168/2025, o qual “Altera a Lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, para tratar da sucessão trabalhista nos casos de vacância e provimento de delegações notariais e de registro, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2406/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 647/2025, o qual “Dispõe sobre a substituição gradual de quebra-molas por dispositivos tecnológicos de controle de velocidade em vias públicas, proíbe a instalação de novos quebra-molas físicos, estabelece a obrigatoriedade de conformidade com as normas do CONTRAN e prevê penalidades para a instalação irregular de redutores de velocidade”. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1990/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2264/2025, o qual “Acrescenta o art. 1-Bà Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a redução do prazo de reembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e estabelecer limite para as taxas de transações aplicadas às operações do programa”. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 4663/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 147/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 2811/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 58/2023. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2250/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.081/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 341/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 341/2023. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 340/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 73/2023. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 339/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 92/2023. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 1563/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1532/2022 | Tramitação Finalizada desde 05/12/2022 | Autoria única |
| REQ 2670/2019 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 143/2019. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2387/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 2996/2019. | Tramitação Finalizada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1891/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 140/2019. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2019 | Autoria única |
| REQ 417/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número142, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2019 | Autoria única |
| REQ 5890/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requeiro, nos termos do art. 102, § 4, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura como coautora do Projeto de Lei (PL) nº 5.587, de 2016 | Tramitação Finalizada desde 20/02/2017 | Autoria única |
| REQ 5689/2016 Câmara dos Deputados | 09/12/2016 | Requer retirada de proposição, PL 1.667/2015. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2016 | Autoria única |
| REQ 870/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 94, de 2015, que Altera os dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir Educação Política e direitos básicos de Primeiros Socorros. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.