Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 902/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 5048/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 4429/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Coautoria — 35ª assinatura de 40 |
| REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 34 |
| REQ 2486/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a coautoria do PL nº 2030/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2046/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a coautoria do PL nº 2107/2024, que dispõe sobre o cancelamento em massa de contratos de plano de saúde em andamento e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1679/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a coautoria do PL nº 1706/2024. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1678/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a coautoria do PL nº 1574/2024. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 69ª assinatura de 74 |
| REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 60ª assinatura de 64 |
| REQ 681/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a coautoria do PL nº 107/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 586/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a coautoria do PL nº 47/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.