Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 773/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na área do esporte nas universidades públicas brasileiras. | Aguardando Parecer desde 04/05/2026 | Autoria única |
| PL 5224/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas. | Aguardando Deliberação desde 01/09/2026 | Autoria única |
| PL 1930/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 08/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PL 4957/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/07/2025 | Autoria única |
| PL 4858/2024 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PL 4714/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 28/05/2025 | Autoria única |
| PL 3356/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 09/05/2025 | Autoria única |
| PL 2776/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar | Aguardando Designação de Relator(a) desde 06/12/2024 | Autoria única |
| PL 2461/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). | Aguardando Designação de Relator(a) desde 01/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 2407/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/08/2024 | Autoria única |
| PL 2151/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”. | Tramitando em Conjunto desde 15/04/2026 | Autoria única |
| PL 2107/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em andamento e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 2030/2024 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Institui o Programa Moradia Primeiro. | Pronta para Pauta desde 24/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 1706/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir as famílias que têm algum membro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no atendimento habitacional prioritário. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 1574/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos funcionários de Organizações Sociais que prestam serviços públicos e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 13/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 1564/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Transformado em Norma Jurídica desde 05/07/2024 Lei Ordinária 14917/2024 |
Coautoria — 59ª assinatura de 64 |
| PL 1563/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 15/05/2024 | Coautoria — 68ª assinatura de 73 |
| PL 107/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 47/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu. | Tramitando em Conjunto desde 01/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.