Douglas Viegas
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.