Douglas Viegas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 46 |
| REQ 2364/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 54 |
| REQ 4416/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 3508/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Berenice Piana e aos 12 anos da Lei que leva o seu nome (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1681/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1303/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 1245/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 62 |
| REQ 750/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 699/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 694/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 684/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 53 |
| REQ 677/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 619/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 591/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 572/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 23 |
| REQ 569/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 512/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 490/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 483/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 448/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 433/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 432/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 431/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 430/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 429/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa | Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 427/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 325/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 277/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 269/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 268/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 267/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 266/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 265/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 70/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês do Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 13/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 02/12/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.