Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Felipe Becari

Das mais recentes para as mais antigas.

Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PROC 390/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Solicita inclusão do Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), como membro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista	Arquivada desde 16/08/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 214/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Letônia e Estônia.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 14
PROC 192/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 11
PROC 178/2023 Câmara dos Deputados	15/05/2023	Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 29
PROC 130/2023 Câmara dos Deputados	03/05/2023	Solicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 13
PROC 104/2023 Câmara dos Deputados	25/04/2023	A reinstalação do Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil–Vietnã criado pela Resolução nº 4/1999, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.	Arquivada desde 30/08/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 22

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.