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Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 48 no total

Felipe Becari

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDS 40/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2023 Em virtude da minha investidura no mandato de Deputado Federal, eleito pelo Estado de São Paulo, requeiro à douta Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por consequência, nos termos regimentais, que seja extinto o meu mandato de Vereador nesta casa, a partir de 01 de fevereiro de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1449/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2022 Comunico que estarei em licença para tratar de Interesses Particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 25 de novembro de 2022, pelo período de 1 dia(s). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1359/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/11/2022 Comunica que estará em licença por 17 dias, entre 08/11/2022 e 24/11/2022, para tratar de interesses particulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1198/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 78/2020 que Estabelece dever do município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da guarda civil metropolitana que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1197/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 709/2021 que Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Subprefeituras e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1196/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 Requer coautoria no PL 350/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1195/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 Requer coautoria no PL 351/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1194/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 58/2019 que Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e Permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino da cidade de São Paulo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1193/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 552/2022 que Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1192/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 553/2022 que Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1181/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/09/2022 Requer à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de São Paulo informações e providências sobre a intoxicação de 40 (quarenta) animais que consumiram petiscos contaminados, vendidos livremente no mercado comum, direcionado à alimentação de animais domésticos, divulgada por diversos meios de comunicação e jornalismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 966/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2022 Requeremos, na forma do artigo 93, inciso III, do Regimento Interno, prorrogação do prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquerito com a finalidade de apurar irregularidades na comercialização e maus tratos de animais silvestres, de grande porte, domésticos, e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, inclusive o comércio de animais por meios eletrônicos no âmbito do município de São Paulo, Processo RDP nº 02/2021. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 414/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/03/2022 Comunica a desfiliação do PSD e a filiação ao União Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 299/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/03/2022 Solicita a inclusão dos Vereadores que assinam o presente como coautores da Moção nº 13/2022, de “Solidariedade ao povo da Ucrânia e Protesto contra toda prática de guerra" Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
RDS 234/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 261/2021 que "Dispõe sobre exames oftalmológicos preventivos de deficiência monocular na primeira infância nas maternidades, clínicas e hospitais, públicos e particulares, que possuam maternidade, no Município de São Paulo.”, de autoria dos nobres vereadores André Santos - REPUBLICANOS e Sandra Tadeu - DEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 233/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 616/2017 que "Autoriza a implantação do hospital veterinário público na região de Pirituba e dá outras providências.”, de autoria dos nobres vereadores ELISEU GABRIEL (PSB), GILSON BARRETO (PSDB), ADRIANA RAMALHO (PSDB). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 232/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2022 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 729/2020 que "Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências” de autoria da nobre vereadora SANDRA TADEU (DEM). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 64/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2022 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª à 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 474/2021 a Vereadora Edir Sales. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 2002/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª à 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 473/2021 os Vereadores Faria de Sá, Ely Teruel e Edir Sales. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1995/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/12/2021 Solicita a inclusão do V. Rodrigo Goulart como coautor do PL 700/2021 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1994/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 700/2021 os Vereadores Sidney Cruz, Sandra Santana, Faria de Sá, Ely Teruel, Gilson Barreto, Camilo Cristófaro, Fábio Riva, Rinaldi Digilio, Cris Monteiro, Edir Sales e Thammy Miranda. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1993/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 329/2021 os Vereadores Arselino Tatto, Faria de Sá, Thammy Miranda, Ely Teruel, Cris Monteiro, Gilson Barreto e Edir Sales. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1870/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/12/2021 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades na comercialização e maus tratos de animais silvestres, grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, inclusive o comércio de animais por meios eletrônicos no âmbito do Município de São Paulo, Processo RDP nº 02/2021, por 120 (cento e vinte) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1832/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PL 474/21 as Vereadoras Ely Teruel e Edir Sales. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1830/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PL 700/21 os Vereadores Edir Sales, Rinaldi Digilio e Ely Teruel. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1723/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PL nº 700/2021 os Vereadores Rodrigo Goulart e Marlon Luz. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1722/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressa no PL nº 474/2021 a Vereadora Cris Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1721/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PL nº 473/2021 os Vereadores Cris Monteiro e Rinaldi Digilio. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1663/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2021 Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor do PL 700/2021. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1650/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/11/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 700/2021. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1504/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/10/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste Requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 672/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
RDS 1452/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/10/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 329/2021 as Vereadoras Ely Teruel e Edir Sales. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1401/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/10/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 212/2021 as Vereadoras Ely Teruel e Edir Sales. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1388/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/09/2021 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 867/2017 QUE "INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SP”, DE AUTORIA Do NOBRE VEREADOR JAIR TATTO (PT). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1387/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/09/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 556/2018 que "Altera a Lei nº 14.485, de junho de 2007, para inserir ao calendário de datas comemorativas do município de São Paulo o “mês amarelo” de esclarecimento e combate ao suicídio”, de autoria das nobres vereadoras RUTE COSTA (PSDB), SANDRA TADEU (DEM). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1186/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Ramos Vieira - “Seu Didi”. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1185/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Requer coautoria no PL nº 614/17, que altera o art.2° da Lei 12.330, de 05 de maio de 1997, que institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1184/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 93/2019, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre autorização para implantação de Centros de Acolhimento à Mulher Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1183/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Requer coautoria no PL nº 651/17, que determina a inclusão nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de São Paulo, de relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1182/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Requer coautoria no PL nº 555/2018, que institui no Município de São Paulo o projeto “Saber Direito” que comtempla a parceria entre as Faculdades e Universidades do Ensino Público e Privado, a realização de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do Direito Público/Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1181/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/09/2021 Requer a a coautoria no Projeto de Lei nº 156/2021, que institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Cris Monteiro e Thammy Miranda. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 886/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/07/2021 Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada coautoria dos nobres vereadores que subscreverem o presente requerimento ao PL nº 299/2021 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
RDS 884/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/07/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 319/2021 que "Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ONG’S cadastradas.”, de autoria do nobre vereador Rubinho Nunes - PSL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 131/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/02/2021 Requeiro a retirada do RDS 72/2021. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 73/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/02/2021 Comunicamos, nos termos do Regimento Interno, que a constituição do Bloco Parlamentar pelos Partidos PSD e PSC, INDICA a VEREADORA EDIR SALES para exercer a liderança do bloco parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 72/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/02/2021 Comunicamos, nos termos do Regimento Interno, que a constituição do Bloco Parlamentar pelos Partidos PSD e PSC, INDICA o VEREADOR RODRIGO GOULART, para exercer a liderança do bloco parlamentar. (Retirado pelo RDS 131/2021) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 67/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/01/2021 Comunica a constituição de Bloco Parlamentar pelos Partidos PSD e PSC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 36/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/01/2021 Na qualidade de Vereador eleito para a Legislatura 2021/2024, venho comunicar que que adotarei o nome parlamentar FELIPE BECARI. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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