Projeto de resolução (PR) · 19 no total

Gondim

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/05/2016	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/11/2015	Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/08/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
PR 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/05/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
PR 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/02/2014	Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 20/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/05/2011	Altera a Resolução nº 870, de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 16/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/04/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PR 3/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2009	Cria a "Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 10/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/10/2008	Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 89/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/01/2008	Revoga o § 5º do artigo 78 da XIII Consolidação do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 75/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/11/2007	Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros assentados em áreas localizadas no Parque São Martinho, Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 69/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/09/2007	Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 26/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/04/2007	Cria a Frente Parlamentar Estadual Contra a Implantação do Aterro Sanitário Regional de Mogi das Cruzes.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 9/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/03/2007	Cria a Frente Parlamentar do Aquecimento Global e do Reflorestamento no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 46/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/12/2005	Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 56 autores
PR 17/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/05/2005	Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PR 21/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/11/2004	Cria a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Turismo e do Ecoturismo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2003	Acrescenta dispositivo ao artigo 112 da XI Consolidação do Regimento Interno a fim de incluir a leitura de versículos da Bíblia Sagrada no Pequeno Expediente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 22/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/10/2001	Altera o artigo 112, do Regimento Interno, que dispõe sobre o início das Sessões Públicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.