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Requerimento (Req.) · 1.359 no total

Gondim

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Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 1795/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1794/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TRÊS FRONTEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1793/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1792/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA ALIANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1791/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1790/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JÚLIO MESQUITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1789/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAÇAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1788/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARIQUERA-AÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1787/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LARANJAL PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1786/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CERQUEIRA CESAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1785/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COSMORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1784/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERNARDINO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1690/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a terceira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável intitulado "Brasil: a Nova Economia Verde Global", no dia 26 de setembro de 2011, em Nova York, nos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1571/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1521/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2011 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pelo transcurso do seu 40º aniversário da Unimed Paulistana, comemorado no dia 23 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1383/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1381/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com os temas "A Regulamentação das Atividades das Associações de Caminhoneiros e Transportadores" e a "Segurança no Setor de Transporte", em Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1267/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4° Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que será realizado no dia 3 de agosto de 2011, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1219/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/07/2011 Propõe voto de congratulações com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, pelo transcurso de seus 30 anos de existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1212/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2011 Propõe manifestação de pesar pelo falecimento em 26/06/2011 do Sr. Mauro Ottoni Martins, popular e carinhosamente conhecido por Mauro da Farmácia, em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 983/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com o Tema Reconhecimento Legal da Atividade da Associação dos Transportadores de Cargas Geral e das Cooperativas de Transporte de Cargas Geral Ltda. em Porto Alegre/RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 847/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o manifesto contra o PLC nº 122, de 2006, que propõe a criminalização da homofobia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 526/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2011 Propõe voto de congratulações com o Santos Futebol Clube - SFC, pelo transcurso dos 99 anos de fundação e história de glórias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2011 Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 405/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o evento NAB Show 2011 - "National Association of Broadcasters", em Las Vegas, nos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 314/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2011 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), pelo lançamento, no dia 09 de março de 2.011, da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2.011, com o tema "Fraternidade e Vida no Planeta", e o lema "A criação geme em dores de parto", (Rm8,22). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 191/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as ações necessárias do Governo estadual para a instalação do estádio sede da abertura da copa do mundo de 2014 no bairro de Itaquera, até a constituição da Comissão de Assuntos Desportivos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 180/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 169/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 45/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2011 Propõe voto de congratulações com a população do município de Salesópolis pela nomeação do Padre Rosalvo Cordeiro Lima (Pároco - Paróquia São José), como Bispo-Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza (CE), anunciada pelo Papa Bento XVI, no final de janeiro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2738/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2010 Propõe voto de congratulações com o Jornal O Diário de Mogi, que completou 54 anos de existência no dia de 13 de dezembro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2653/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2010 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê, pela comemoração dos 25 anos de Sacerdócio do Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes, Dom Airton José dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2517/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2010 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AURIFLAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2474/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2455/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2010 Propõe voto de congratulações com a população e autoridades do município de Mogi das Cruzes, pela histórica conquista do novo Centro de Reabilitação da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), anunciada no encerramento da 13ª edição do TELETON, realizado na sede do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão - SBT), pelo empresário e apresentador Sílvio Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2010 Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2010 Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
Req. 1087/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2010 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo pela comemoração em 07 de Abril do Dia Mundial da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 780/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2010 Propõe voto de congratulações com a população de Espírito Santo do Pinhal, pelo transcurso dos 150 anos da PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 444/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2010 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado de São Paulo pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março de 2010, Ano de Comemoração do Centenário do Dia da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 290/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2010 Propõe voto de congratulações ao JORNAL MOGI NEWS, pela Edição de número 5.000, que circulou no dia 19/02/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 222/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2010 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), pelo lançamento, no dia 17 de fevereiro de 2.010, da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2.010, com o tema ECONOMIA E VIDA, e o lema VOCÊS NÃO PODEM SERVIR A DEUS E AO DINHEIRO, (MT 6,24). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2010 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 80/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2010 Propõe voto de congratulações com os integrantes das equipes CIA DO RAFTING, MANTA RAFTING e PARAITINGA RAFTING, de São Luiz de Paraitinga, que atuaram de maneira heróica no salvamento de centenas de habitantes daquela cidade histórica, que foi assolada pelas enchentes no início do mês de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 79/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2010 Propõe voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de janeiro, da Dra. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, fundadora e Coordenadora Internacional da Pastoral da Criança e fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3036/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2009 Propõe manifestação de pesar pelo falecimento, no dia 13/12/2009, no município de Poá, do Vereador Wellington Lopes da Silva - PTB, da Câmara Municipal de Poá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3035/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2009 Propõe voto de congratulações com a população do Distrito de Taiaçupeba, no município de Mogi das Cruzes pelo início das transmissões da Rádio Comunitária Caramelo Taiá (FM 87,5) ocorrida no dia 12 de dezembro de 2.009. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2677/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2009 Propõe voto de congratulações com a população de Macatuba, pelo transcurso do III Cerimonial Peculiar de Incineração de Bandeiras, realizado no dia 19 de Novembro de 2.009, data consagrada à BANDEIRA NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 2389/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2009 Propõe voto de congratulações com os professores do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1969/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2009 Propõe voto de congratulações com a população paulista, pelo transcurso do Dia Nacional dos Maçons, comemorado no dia 20 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1934/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2009 Propõe voto de pesar pelo falecimento, no dia 05/08/2009, no município de São Paulo, do Vereador GERALDO MARTINS DE QUEIRÓZ (DEDÉ MINEIRO) - PSB, da Câmara Municipal de Colômbia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1429/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2009 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela passagem, no último dia 5 de Junho, do Dia Mundial do Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1419/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Municipal de Educação, a se realizar no dia 16 de junho de 2009, em Garça. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1335/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as causas do alarmante estado dos rios de São Paulo, com vistas a recuperar as águas fluviais de todo o território paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1183/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2009 Propõe voto de congratulações com a Rede Globo de Televisão, pelos 30 anos do JORNAL DA GLOBO, que estreou em Rede Nacional, no dia 2 de Abril de 1.979. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 964/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXII Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Águas de São Pedro, SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
Req. 851/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2009 Propõe voto de pesar pelo falecimento do Professor PALMIRO MENUCCI, ex-deputado estadual à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e 1º suplente pelo (PPS) e Presidente do Centro do Professorado Paulista, ocorrido no dia 12 de abril de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 850/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2009 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 12/04/2.009, do Deputado Federal João Herrmann (PDT). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 797/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2009 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado no dia 08 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 796/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2009 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela comemoração do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril de 2.009. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 45 autores
Req. 469/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2009 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela comemoração, no dia 24 de março, do Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 212/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2009 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, como um marco, desde 1.920, da luta das mulheres pela igualdade de direitos com os homens. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 159/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2009 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) pelo lançamento, no dia 25 de fevereiro, da Campanha da Fraternidade 2009, com o tema Fraternidade e Segurança Pública e o lema A Paz é Fruto da Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 64/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2009 Propõe voto de congratulações com as Sociedades Paulista e Brasileira de Mastologia pela passagem no dia 05 de fevereiro, do Dia Nacional da Mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 46/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2009 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 30 de Janeiro, aos 82 anos, vítima do Mal de Alzheimer, do Sr.João Augusto Conrado do Amaral Gurgel, grande empreendendor e visionário, cuja história de vida deveria consagrá-lo como herói nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3444/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2008 Propõe voto de congratulações com os professores do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2496/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2495/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2494/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANDÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2493/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NHANDEARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2492/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2491/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POPULINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2490/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO CLARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2489/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO DE PIRAPORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2488/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ALBERTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2487/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA FÉ DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2486/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2485/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2483/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D ALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2482/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAVRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2481/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2480/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2479/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE AZUL PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2478/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CANAÃ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2477/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA LUZITÂNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2476/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2475/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBARANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2474/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MORUNGABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2310/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CLEMENTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2309/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2308/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2307/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2306/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ATIBAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2305/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BALBINOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2304/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBATÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2303/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GASTÃO VIDIGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2302/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOSÉ BONIFÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2301/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2300/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAIÚVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2299/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2298/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DO PINHAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2297/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO DE CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2296/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2295/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DA POSSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2294/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2293/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2292/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2291/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BASTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2290/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALTO ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2289/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACUPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2288/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2287/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CEDRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2286/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2285/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MANUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2284/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANALÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2283/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2228/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2227/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2226/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OCAUÇÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAIBUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2224/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADAMANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2223/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CORDEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2222/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COROADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2221/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2220/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2219/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2218/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2217/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRADÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2216/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMERICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2484/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DE IRACEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1941/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2008 Propõe voto de congratulações com a população de Vista Alegre do Alto, pela festa de Santa Rita de Cássia, comemorada entre os dias 13 a 22 de Maio de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1655/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORACÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1654/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1653/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO LUIZ DO PARAITINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1622/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2008 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 02/05/2008, do Deputado Federal Ricardo Nagib Izar (PTB). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1621/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPECERICA DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1575/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GARÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1574/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BROTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1573/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1572/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CESÁRIO LANGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1570/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINHALZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1569/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1568/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1567/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1566/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO GRANDE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1565/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BEBEDOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1564/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1563/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UCHÔA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1562/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1561/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POLONI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1495/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MACAUBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1494/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1493/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MURUTINGA DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1408/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOFETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1407/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1406/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1405/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1404/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITANHAÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1403/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSCAR BRESSANE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1402/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITABERÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1401/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEJUPÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1400/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTEIRO LOBATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1399/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1398/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LENÇÓIS PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1397/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS DO JORDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1396/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de pesar pelo falecimento, no dia 15 de abril do Sr. Taro Konno, ex-vereador do município de Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1395/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2008 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 15/04/2008 da Sra .Maria Martinha Cardoso Paes (73 anos) em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1326/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JARINÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1313/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1312/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1311/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1310/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1309/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO EXPEDITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1308/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BILAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1307/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1306/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1305/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHEMBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1304/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GÁLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1303/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATANDUVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1302/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOTUCATU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1301/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAÇAPAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1273/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CERQUILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1112/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2008 Propõe voto de congratulações com as Ligas de Combate ao Câncer, Associações, Organizações Não Governamentais (ONGs), Grupos de Apoio, Hospitais Filantrópicos, Casas de Apoio e Centros Oncológicos, bem como a todos os voluntários no combate ao câncer, pelo transcurso, no dia de 08 de abril, do Dia Mundial de Combate ao Câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1046/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2008 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1042/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização dos testes do projeto de melhoria da qualidade das águas do Rio Pinheiros pelo sistema de "flotação", bem como a elaboração e conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 911/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2008 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo pela passagem do Dia Mundial da Água, comemorado no último dia 22 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 600/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2008 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes, pelo transcurso da VII Festa do Caqui e das Flores, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16 de março, e pela passagem do 60º aniversário da Associação Cultural Agrícola Itapeti - organizadora do evento, no município de Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 443/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2008 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser comemorado no próximo dia 8 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 413/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2008 Propõe voto de congratulações com a população de SALESÓPOLIS, pelo transcurso do 170º aniversário de fundação e do 151º ano de Emancipação Político - Administrativa, comemorado no dia 28 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2008 Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 226/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2008 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a abertura da FEICANA - Feira de Negócios do Setor de Energia, a se realizar no dia 26 de fevereiro, em Araçatuba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 26/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2008 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na pessoa de Dom Geraldo Lyrio Rocha, Presidente, e de Dom Dimas Lara Barbosa, Secretário - Geral, pela escolha do tema Fraternidade e defesa da vida e o lema Escolhe, pois, a vida! (Dt 30,19), da Campanha da Fraternidade - 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 3774/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela comemoração, no dia 11 de dezembro de 2.007, dos 53 anos de fundação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3773/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2007 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes, pelo Jubileu de Ouro de fundação da Escola Técnica Estadual (ETE) Presidente Vargas, comemorado no dia 13 de dezembro de 2.007. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2007 Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 3528/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2007 Propõe voto de congratulações com todas as Ligas, Associações, Organizações Não Governamentais (ONGs), Grupos de Apoio, Voluntários, Voluntárias, Hospitais Filantrópicos, Casas de Apoio e Centros Oncológicos, pelo transcurso, no dia 27 de novembro, do Dia Nacional de Combate ao Câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3480/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2007 Propõe voto de congratulações com a população paulista, pela premiação recebida pelo Grupo Júlio Simões, na pessoa de seu Presidente, Dr. Júlio Simões, que foi agraciado com o Prêmio Top do Transporte, concedido através de escolha de mais de 500 indústrias em todo o Brasil, e com a Medalha do Mérito do Transporte, a maior distinção da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3447/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do Distrito de Sabaúna, em Mogi das Cruzes, Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3446/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3308/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2007 Propõe voto de congratulações com o Hospital Santana, pelo transcurso de 50 anos de existência, ocorrido no mês de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2956/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2007 Propõe voto de congratulações com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), com a Associação Paulista de Medicina (APM), e com o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Médico, a ser comemorado no dia 18 de Outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2955/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2007 Propõe voto de congratulações com os professores do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2828/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2007 Propõe voto de congratulações com a Rede Vanguarda de Televisão, Rádio e TV Band Vale e Jornal Vale Paraibano, pelo prêmio de Mídia de Destaque do Mérito Aeroespacial & Tecnológico 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
Req. 2827/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2007 Propõe voto de congratulações com o ITA, CTA, INPE e EMBRAER, pelo prêmio de Entidade de Destaque do Mérito Aeroespacial & Tecnológico 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
Req. 2685/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB e o Ministério Público do Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2680/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2007 Propõe voto de congratulações com a população de Monte Alto, pela realização da 159ª Festa de Nossa Senhora da Conceição de Montesina comemorado no dia 30 de Agosto a 10 de Setembro de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2430/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado no período de 2 a 7 de setembro, em Belo Horizonte - MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2425/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2007 Propõe voto de congratulações com o Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC) pelo transcurso de 50 anos de história e tradição naquela cidade, comemorado no dia 06 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2414/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de expressar solidariedade à população do Estado do Piauí, frente às recentes declarações do presidente da Phillips. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2363/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2007 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 09/08/2007, do ex-deputado João Bastos Soares. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Req. 2086/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2007 Propõe voto de pesar pelo falecimento em 01/08/2007 do ex-vereador do município de Santa Isabel, Sr. Benedito Maia da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2072/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2007 Propõe voto de congratulações com a Rádio Metropolitana (AM - 1070 kHz) de Mogi das Cruzes pela comemoração do seu 46º aniversário celebrado em 9 de Julho de 2.007. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1932/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, pela comemoração da formatura de 144 novos policiais militares, ocorrida em 22 de Junho, na sede do CPI-1, em São José dos Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1657/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela passagem, nesta data, do Dia Mundial do Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2007 Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2007 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1264/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, a realizar-se nos dias 24 e 25 de maio de 2007, em Porto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1053/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2007 Propõe voto de congratulações com a população brasileira, pela comemoração do Dia do Exército Brasileiro, celebrado em 19 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 708/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela comemoração do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 625/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2007 Propõe voto de congratulações com os membros da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém pelos relevantes trabalhos sociais com todos os que necessitam independentemente de religião de apoio espiritual, social, sentimental e familiar entre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 586/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2007 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o processo de conhecimento, avaliação e julgamento da operação de compra da Cervejaria Cintra pela AMBEV. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2007 Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 434/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 3º Seminário Internacional de Educação do Guarujá, nos dias 18 e 20 de abril de 2007, com o tema: "A Educação como Espaço de Respeito à Diversidade", no Município de Guarujá. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 396/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 379/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo pela passagem do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 378/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2007 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 377/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Município de Novo Horizonte, pela festa do padroeiro da cidade, São José da Santíssima Trindade, que ocorreu no dia 19 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 50 autores
Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 40 autores
Req. 293/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2007 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 8 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 187/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2007 Propõe voto de congratulações com Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na pessoa de seu Secretário-geral e Bispo Auxiliar em São Paulo, pela escolha do tema "Fraternidade e Amazônia" e o lema "Vida e missão neste chão", da Campanha da Fraternidade - 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 147/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 54 autores
Req. 133/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Seminário de Parlamentares com Ministros de Estado", sobre o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, no dia 14 de fevereiro de 2007, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/01/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 4377/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2006 Propõe voto de congratulações com o Jornal O Diário de Mogi que completa 49 anos de existência no dia 13 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4350/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2006 Propõe voto de congratulações com a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel e ao 6º Batalhão de Infantaria Leve, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Caçapava e da região do Vale do Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4313/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2006 Propõe voto de congratulações com a Companhia Suzano de Papel e Celulose, pela certificação de qualidade FSC (Forest Stewardship Council). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4312/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2006 Propõe voto de congratulações com a população de Itaquaquecetuba, pelo Vestibular Inaugural da Faculdade de Tecnologia - FATEC no Alto do Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4125/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2006 Propõe voto de congratulações com o Grêmio Catanduvense de Futebol, de Catanduva, pela conquista no último dia 19/11/2006, do título de Vice-Campeão Paulista da Série B e pelo acesso à Série A-3. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4124/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2006 Propõe voto de congratulações com a União Futebol Clube, de Mogi das Cruzes, pela brilhante conquista no último dia 19/11/2006, do título de Campeão Paulista da Série B e pelo acesso à Série A-3. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4123/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2006 Propõe voto de congratulações com a população do município de Arujá, pela instalação da 2ª Vara no Foro Distrital daquele município, ocorrida no dia 23 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4104/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2006 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 23/11/2006, do Dr.Luis Carlos Bacci, Médico Ginecologista e Obstetra do município de Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4083/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2006 Propõe voto de congratulações com todas as Ligas, Associações, Organizações Não Governamentais (ONGs), Grupos de Apoio, Voluntários, Voluntárias, Hospitais Filantrópicos, Casas de Apoio, pelo transcurso, no dia 17 de novembro, do Dia Internacional da Luta Contra o Câncer de Próstata. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 4081/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2006 Propõe voto de congratulações com o Jornal "Mogi News", de Mogi das Cruzes, pela realização do 5º TOP OF MIND - MOGI NEWS/IBOPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3917/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/11/2006 Propõe a não realização da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
Req. 3806/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2006 Propõe voto de congratulações com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), com a Associação Paulista de Medicina (APM), bem como ao Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Médico,comemorado no dia 18 de Outubro de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3661/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/10/2006 Propõe a não realização da sessão no dia 13 de outubro de 2006. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 50 autores
Req. 3023/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2006 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 2907/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2006 Propõe a não realização de sessões ordinárias, de 20 de julho a 31 de julho de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2394/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2006 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1571/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2006 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRACEMÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1968/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2006 Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação para participar da X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais e das Comemorações alusivas aos 10 anos de fundação da UNALE, a realizar-se no período de 17 a 19 de maio de 2006, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1821/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2006 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes, pela instalação do Poupatempo Itinerante (unidade móvel), no período compreendido entre 02 e 13 de Maio de 2.006. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1820/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2006 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes e Região, pela instalação do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 12 (CPAM-12), sediado em Mogi das Cruzes, que será responsável pelos três Batalhões da Policia Militar no Alto Tietê: 17º BPM//M, em Mogi das Cruzes, 32º BPM/M, em Suzano e 35º BPM/M, em Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1606/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2006 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do II Fórum Social Brasileiro, a realizar-se no período de 20 a 23 de abril de 2006, em Recife - PE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1605/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2006 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XIII Congresso Latino Americano de Sexologia e Educação Sexual, a realizar-se no período de 19 a 22 de abril de 2006, em Salvador - BA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1444/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2006 Propõe voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em 1º de abril de 2006, do Sr. Angelo Albiero Filho empresário do segmento industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1135/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2006 Propõe voto de congratulações com a população de São José dos Campos, pela passagem do 35º aniversário da UNIMED daquela cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 551/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2006 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na pessoa de seu Secretário Geral e Bispo Auxiliar em São Paulo pelo tema e pelo lema escolhidos para a Campanha da Fraternidade - 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 325/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2006 Propõe a não realização de sessões no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 366/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2006 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse do Dr. Enrique Ricardo Lewandowski como membro do Supremo Tribunal Federal, a ser realizada no dia 16 de março de 2006, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 361/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2006 Propõe voto de congratulações com a Faculdade Orígenes Lessa (FACOL), pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Lençóis Paulista e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 346/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2006 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar, junto ao Grupo de Trabalho instituído pelo Governador, através do Decreto nº 48.941, de 14 de setembro de 2004, para acompanhamento dos preparativos às comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
Req. 3946/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2005 Propõe voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Hiroshi Murata. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3935/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2005 Propõe a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos, de lacração e de credenciamento de auto-escolas, no Departamento de Trânsito - DETRAN - e no POUPATEMPO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 3606/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2005 Propõe voto de congratulações com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, que completa no próximo dia 23 de dezembro de 2.005, 100 anos de existência a serviço da Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3515/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2005 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 3387/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2005 Propõe voto de congratulações com a Rádio Transcontinental FM - 104,7 mhz, que completou, em 10 de Outubro, 24 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3386/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2005 Propõe voto de congratulações com a diretoria do Jornal "Mogi News", de Mogi das Cruzes, pela passagem do 30º aniversário de sua fundação, a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3229/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "Seminário: Mutirão por um Novo Brasil", dentro da IV Semana Social Brasileira da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a realizar-se período de 25 a 28 de outubro de 2005, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3217/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2005 Propõe voto de congratulações com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, com a Associação Paulista de Medicina, e com o Sindicato dos Médicos de São Paulo, pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3214/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2005 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado de forma a aquilatar a viabilidade de ser retomada pelo Estado, a atividade no setor ferroviário, tanto para transportes de cargas, como para passageiros. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2984/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar das reuniões da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Direção Nacional da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, que realizar-se-ão no período de 21 a 22 de setembro de 2005, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2722/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2005 Propõe voto de congratulações com o Exército Brasileiro pela passagem do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2708/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no mês de setembro de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 2707/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de manifestar o apoio e o engajamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo, à luta promovida pelo Ministro das Comunicações, contra a cobrança da assinatura básica nas contas de serviços de telefonia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 1950/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2005 Propõe voto de congratulações com a população do Distrito de Taiaçupeba, no município de Mogi das Cruzes, pela passagem do seu 141º aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1948/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2005 Propõe voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em 01/06/2005 da Sra. Clélia Lima Pires, médica e ex-vereadora do município de Panorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1592/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2005 Propõe voto de congratulaçoes com a Volkswagem do Brasil pelos 15 milhões de veículos produzidos no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1591/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2005 Propõe voto de congratulações com a General Motors do Brasil, pelos 80 anos de atividades no país, completados no dia 26 de janeiro último. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1590/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2005 Propõe voto de congratulações com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de Mogi das Cruzes pela outorga do PRÊMIO BEM EFICIENTE de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 993/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2005 Propõe a não realização de Sessão no dia 24 de março de 2004. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 505/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a implantação do Trecho Sul do Rodoanel da Região Metropolitana de São Paulo, que teve início em 1º de fevereiro de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 503/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Congresso Estadual de Municípios, cujo tema é "Campo e Cidade Rumo à Modernidade", que se realizará no período de 11 a 16 de abril de 2005, no Centro de Convenções, na cidade de Praia Grande. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 460/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2005 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, em visita ao Hospital do Grajaú, verificar as condições de atendimento e o tratamento dispensado aos pacientes, principalmente aos idosos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Req. 303/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2005 Propõe voto de congratulações com a população de CANAS pela realização, no dia 17 de fevereiro último, da 1ª Reunião Administrativa da Cultura do Cone Leste Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 198/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2005 Propõe voto de congratulações com a CNBB, sob a Presidência Nacional de Dom Geraldo Majella Agnelo, pela escolha do tema Campanha da Fraternidade - 2005, com o tema SOLIDARIEDADE E PAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 173/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2005 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a adulteração de combustíveis no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 2798/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário Internacional sobre o Endividamento Externo, a realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro de 2004, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2634/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "V Fórum Social Mundial", a realizar-se no período de 26 a 31 de janeiro de 2005, em Porto Alegre-RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2607/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2004 Propõe voto de congratulações com o CREMESP, com a APM e com o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo pela passagem do Dia do Médico, a ser comemorado no próximo dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2214/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as investigações, realizadas pelos órgãos afetos à Secretaria da Segurança Pública, relacionadas com a chacina praticada contra moradores de rua na capital paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 1718/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades nas operações dos Shopping Centers que estejam maculando a Defesa do Consumidor e a perfeita arrecadação de impostos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 1717/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na utilização de tecnologias de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal, buscando soluções para os conseqüentes prejuízos causados ao meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1276/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal para tratar a respeito da Ação Direta de Insconstitucionalidade 3098, referente à Lei nº 10.860, de 2001. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1216/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2004 Constituição de Comissão de Representação para participar da VIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, de 26 a 29 de maio de 2004, na cidade de João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1053/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2004 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 641/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2004 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamantar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de mudanças da Educação, no âmbito dos cursos técnicos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 640/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2004 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar, na Câmara Federal, os trabalhos da Comissão Especial, que discutirá novas regras sobre a composição das Câmaras de Vereadores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 596/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2004 Requeremos, nos termos do artito 170, inciso III, da XI Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 8 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
Req. 393/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar denúncias veiculadas pela revista Carta Capital em 18 de março de 2004, sobre possível fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a Telefônica S.A Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
Req. 349/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2004 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 348/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2004 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAIAÇÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 274/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2004 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 164/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2004 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nas obras de ampliação e reforma do Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", bem como no processo de aquisição de novos equipamentos e na contratação de funcionários para aquele hospital, em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 163/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2004 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar a investigação referente à apuração da morte de animais da Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 162/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2004 Propõe voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Armindo Freire Mármora. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 143/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2004 Propõe voto de congratulações com a CNBB, na pessoa de Dom Odilo Pedro Scherer, Secretário Geral, pela escolha do tema A Fraternidade e Água e o Lema Água, Fonte da Vida, da Campanha da Fraternidade 2004. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 115/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2004 a Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 116/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de águas na região metropolitana de São Paulo pela Sabesp. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 105/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as possíveis irregularidades cometidas, por parte dos Postos de Combustível, com relação à observância da Lei Federal nº 9956, de 12 de janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 12/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na comercialização de veículos automotores pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras, com posterior revenda desses veículos para terceiros. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 3856/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2003 Propõe voto de congratulações com todas as Ligas, Associações, Organizações Não Governamentais (ONGs), Grupos de Apoio, Voluntários, Voluntárias, Hospitais Filantrópicos, Casas de Apoio, pelo transcurso do Dia Internacional da Luta Contra o Câncer, comemorado em 27 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3589/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2003 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a empresa SPAL - Coca Cola por possível prática de sonegação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de dumping na comercialização de seus produtos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
Req. 3232/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2003 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes e Região, pela reabertura do Ambulatório do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Jundiapeba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3231/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2003 Propõe voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes e Região, pela inauguração da Ala Pediátrica do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3225/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2003 Propõe voto de congratulações com a Sociedade Brasileira de Mastologia, pela realização da IV Semana Nacional de Incentivo à Saúde Mamária, realizada em todo o Brasil, de 29 de setembro a 05 de outubro de 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3205/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2003 Propõe voto de pesar pelo falecimento em 8 de outubro 2003, na Itália, do Padre ORFEO MIATTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3173/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2003 Propõe voto de congratulações com a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, pela passagem de seu 40º aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3114/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2003 Propõe votos de pesar pelo falecimento do Policial Civil Benedito Aparecido Marcelino, de 37 anos, covardemente assassinado por um adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2944/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2003 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2942/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2003 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos da pesquisa do Projeto Genoma Schistosoma Mansoni, que fez o sequenciamento genético do parasita da esquistossomose, abrindo importantíssimo caminho para a descoberta da vacina contra esta doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2542/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2003 Propõe voto de congratulações com o Colégio Santa Mônica, em Mogi das Cruzes, pela passagem gloriosa do seu 36.º aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1633/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2003 Propõe voto de congratulações com a Pastoral da Criança, órgão da CNBB, que foi indicada pela terceira vez consecutiva para a candidatura ao Prêmio Nobel da Paz, pelo Governo brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1152/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2003 Propõe voto de congratulações com os membros da SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO pelos 170 anos de sua fundação, comemorado em 23 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1040/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2003 Propõe voto de congratulações com a população de Bertioga pela realização da III FESTA NACIONAL DO ÍNDIO de 17 a 20 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 105/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2003 Propõe voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Senhora ASTRÉA BARRAL NÉBIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 104/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2003 Propõe voto de congratulações com a CNBB, sob a Presidência Nacional de Dom Jayme Henrique Chemello, pela escolha do tema Fraternidade e Pessoas Idosas e como lema Vida, Dignidade e Esperança para a Campanha da Fraternidade 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1272/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2002 Propõe voto de congratulações com a Associação Mogiana Oficina dos Aprendizes , de Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1108/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2002 Propõe voto de congratulações com o município de Rio Claro, com a APAE de Rio Claro e com a Empresa SULPLAST, pelo recebimento do Prêmio Balanço Ambiental, concedido pela CPFL e pelo Jornal Gazeta Mercantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 472/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2002 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 228/2002 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2002 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela escolha do tema Fraternidade e Povos Indígenas e do lema Por uma terra sem males para a Campanha da Fraternidade 2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3522/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2001 Propõe voto de congratulações com a Associação dos Artistas Plásticos de Santo Amaro (AASA), pela realização do VII Salão Bienal de Artes Plásticas de Santo Amaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3192/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2001 Propõe voto de congratulações com o Conselho Regional de Medicina do Estado, pela passagem do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3191/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2001 Propõe voto de congratulações com a Associação Paulista de Medicina (APM), pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3190/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2001 Propõe voto de congratulações com a Sociedade Brasileira de Mastologia, pela realização da II Semana de Prevenção do Câncer de Mama, realizada em todo o Brasil, de 15 a 21 de outubro de 2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3189/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2001 Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 11/10/2001, do Sr. HISAUYUKI TANAKA, empresário fundador da empresa Da Roça (produtos hortifrutigranjeiros), situada em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3018/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2001 Propõe voto de congratulações com o Sistema Globo de Rádio, pelos 10 anos de criação da Rádio CBN Central Brasileira de Notícias, comemorado no dia 1º de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2509/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2001 Propõe votos pesar pelo falecimento da Sra. QUERUBINA PIMENTA DE OLIVEIRA SALES, mãe da Nobre Deputada EDIR SALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2008/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2001 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de verificar o funcionamento da Usina Hidrelétrica Eng. Sérgio Motta, de Porto Primavera, que estaria causando danos ao meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1840/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2001 Propõe voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Maurício Nagib Najar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1148/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2001 Propõe voto de congratulações com a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes, que foi agraciada com o PRÊMIO BEM EFICIENTE, outorgado para as 50 melhores entidades beneficentes e sem fins lucrativos do país em 2.001. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1062/2001 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2001 Propõe voto de pesar pelo falecimento, no dia 02 de abril, do Sr. Max Feffer. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3154/2000 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2000 Propõe voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela escolha do lema "Vida sim, drogas não" para a Campanha da Fraternidde - 2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2901/1999 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/1999 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades no sistema de transporte de passageiros realizado por trens na região metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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