Gilmaci Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 10/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2025 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no sistema previdenciário cometidos por pessoas físicas e jurídicas sediadas no Estado. | Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PR 9/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| PR 6/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp. | Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2020 | Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2015 | Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| PR 15/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2015 | Altera a Resolução 897, de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio pré-escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2014 | Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 34/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2011 | Dispõe sobre a alteração do § 5º e a inclusão dos §§ 6º e 7º ao artigo 34 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2009 | Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| PR 79/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2007 | Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.