Sebastião Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2016 | Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/11/2015 | Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2015 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| PR 14/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2013 | Dispõe sobre a regulamentação da emissão de comprovantes de pagamento emitidos pelas empresas que prestam serviço no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 24/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Altera a Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 23/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Dispõe sobre o arquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 16/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2011 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.