Sebastião Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 232/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2026 | Aplaude as equipes técnicas, operacionais, administrativas e os profissionais envolvidos na organização da etapa da 12ª Volta Ciclística Internacional do Estado, em Barretos. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/07/2026 | Autoria única |
| Moção 231/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2026 | Aplaude o Sr. Coronel Fábio Candido, a Sra. Letícia Bittercourt, o Sr. Jeferson Fernet e o Sr. Marcelo Nominato do Amaral, pelo relevante trabalho prestado durante a realização da 12ª Volta Ciclística Internacional do Estado, contribuindo de forma efetiva para a segurança, organização e sucesso do evento. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/07/2026 | Autoria única |
| Moção 230/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2026 | Aplaude as equipes técnicas, operacionais, administrativas, os profissionais envolvidos e a comunidade que colaborou para a realização da etapa da 12ª Volta Ciclística Internacional do Estado, em Três Fronteiras. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/07/2026 | Autoria única |
| Moção 229/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/07/2026 | Aplaude as equipes técnicas, engenheiros, agentes operacionais, gestores e demais profissionais que atuaram no planejamento, coordenação e apoio à realização da 12ª Volta Ciclística Internacional do Estado, pelo relevante trabalho prestado durante o evento. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/07/2026 | Autoria única |
| Moção 117/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2026 | Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento "Família ao Pé da Cruz 2026", pelo seu amplo alcance nacional e internacional, excelência na organização e relevante contribuição na promoção e fortalecimento das famílias como base da sociedade. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 24/04/2026 | Autoria única |
| Moção 439/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2025 | Repudia a edição do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, pelo retrocesso que representa aos direitos das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 07/11/2025 | Autoria única |
| Moção 428/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2025 | Aplaude a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus Bauru, pela excelência acadêmica, ampla expansão e compromisso social com a inclusão, evidenciados por meio do Projeto Biblioteca Falada e do aplicativo "SIGA - Guia Acessível da Cidade". | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 30/10/2025 | Autoria única |
| Moção 372/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2025 | Aplaude toda a equipe do DER - Departamento de Estradas de Rodagem pelo excelente trabalho e apoio prestado na realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo. | Publicacao - Em Selecao desde 24/04/2026 | Autoria única |
| Moção 320/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2025 | Aplaude o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP) e toda a sua equipe de profissionais da saúde pelo pioneirismo e excelência na implementação da crioterapia capilar como tratamento oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 314/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2025 | Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus por seus 48 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante atuação religiosa e social. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/03/2026 | Autoria única |
| Moção 311/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2025 | Aplaude o Hospital da PUC-Campinas e à sua equipe médica responsável pela realização do primeiro implante de coração artificial no interior paulista, ocorrido em 24 de junho de 2025, em Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 204/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Aplaude o vereador Jonathan Santos e a Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento "Maio Laranja", em São José do Rio Preto. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 23/06/2026 | Autoria única |
| Moção 83/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2025 | Aplaude o Instituto Apoio Brasil por seus 12 anos de existência e excelente atuação em prol da população do Estado, bem como os respectivos membros, voluntários e colaboradores. | Devolvido sem voto desde 10/03/2026 | Autoria única |
| Moção 80/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2025 | Aplaude o Hospital do Amor de Barretos pelo seu aniversário de 63 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 576/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Aplaude a ciclista Wellyda Rodrigues, pelo recebimento do Prêmio Brasil Olímpico 2024, como melhor atleta do ciclismo de pista, concedido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Moção 537/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Aplaude a Associação Brasileira de Ciclistas, Skate, Patins e Cadeirantes (ABCSPC) por seu 18º aniversário, comemorado em 15 de novembro último. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 | Autoria única |
| Moção 199/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Aplaude a Federação Paulista de Ciclismo, a Confederação Brasileira de Ciclismo e a União Ciclística Internacional, pelo Campeonato Pan-Americano de Ciclismo de Estrada, evento realizado entre os dias 20 a 26 de maio de 2024, em São José dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 85/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2023 | Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que altera o artigo 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 65/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2023 | Apela ao Sr. Governador e ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que promovam a isenção ou redução de ICMS incidente sobre bicicletas. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 26/11/2025 | Autoria única |
| Moção 41/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Apela ao Sr. Governador, à Sra. Secretária de Esportes e à Ministra do Esporte a fim de que empreendam esforços para a criação de projetos e programas de incentivo e implementação de espaço voltado à prática do parkour, reconhecendo-o como modalidade esportiva no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 38/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2023 | Aplaude a professora Cintia da Silva Barbosa e a professora Sandra Pereira, pelo ato heroico em imobilizar e desarmar jovem para proteger vítimas na Escola Estadual Thomazia Montoro, em 27 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 109/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2021 | Apela ao Ministério das Relações Exteriores, ao Consulado Geral de Angola em São Paulo e à Secretaria de Relações Internacionais do Estado de São Paulo para que prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus, de Angola para o Brasil, em 11 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2020 | Manifesta repúdio ao Especial de Natal veiculado pelo grupo Porta dos Fundos, em parceria com a Netflix, por promover a intolerância religiosa, ferir a dignidade da pessoa humana e contrariar os valores da família e a fé cristã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2019 | Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus pelo seu aniversário e pelos 42 anos de serviços prestados à população de 127 países dos cinco continentes, inclusive do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 77/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2019 | Aplaude a Santa Casa de Misericórdia de Franca pelos 122 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Franca e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 65/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2018 | Aplaude a Fundação Republicana Brasileira - FRB pela conquista da primeira faculdade político-partidária credenciada pelo Ministério da Educação - MEC no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 44/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2017 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que o Projeto de Lei nº 1527, de 2015, seja aprovado com a máxima urgência, visando garantir a integridade dos conselheiros tutelares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 133/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2015 | Apela para o Senhor Governador do Estado de São Paulo para que empreenda esforços junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes para a instalação do sistema Pedágio Ponto a Ponto entre os Municípios de Colina e Barretos, tendo em vista que diariamente muitos moradores da localidade estão sendo prejudicados com a cobrança abusiva de pedágio na Rodovia Brigadeiro Faria Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 87/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2015 | Repudia a inclusão do Ministério da Pesca e Aquicultura na lista de ministérios a serem extintos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Moção 8/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2015 | Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que empreenda esforços no sentido de obrigar as empresas de saúde a custear cirurgia reparadora após a realização de cirurgia bariátrica, através de lei e demais meios de apelo a quem de direito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 100/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2014 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que apoiem os projetos que alterem o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a finalidade de incluir, naquele dispositivo, o direito a cumulação de adicional de periculosidade e insalubridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 5/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que tome providências junto ao Ministério dos Transportes para a retirada dos vagões de propriedade da ALL atualmente abandonados em Ecatu, Distrito de Tanabi/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 76/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2012 | Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 74/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2012 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Moção 118/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2011 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei n.º 631, de 2011, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, seja apreciado e aprovado o mais rápido possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.