Ely Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 3112/2025 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a aplicação de sanções à Enel em virtude da crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. | Aguardando Resposta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| INC 1271/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a aplicação de sanções à Enel em virtude da crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 43 |
| INC 154/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Sugere ao Ministro de Portos e Aeroportos que fiscalize as operações do Aeroporto de Congonhas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/08/2024 | Autoria única |
| INC 1491/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias diante da falta de energia elétrica no Estado de São Paulo, que causou transtornos e prejuízos aos moradores e comerciantes locais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 | Autoria única |
| INC 1221/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a compensação para reposição de perdas aos Municípios de todo o Brasil, em razão de mudanças na cobrança do ICMS. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.