Rute Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 33/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2026 | Moção de Repúdio aos recentes atos que restringem o exercício da liberdade religiosa no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| MOC 28/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/05/2026 | Moção de Repúdio à Charge veiculada pela Folha de S.Paulo, na edição de 9 de maio de 2026, véspera do Dia das Mães, que utilizou a tragédia humana envolvendo o sonho de uma mulher de se tornar mãe como instrumento de ataque à magistratura nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 22/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2026 | Manifestando APOIO ao “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Endometriose, e de reconhecimento à relevância da campanha nacional de alerta, diagnóstico precoce e proteção à saúde das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| MOC 10/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2026 | Moção de repúdio ao desfile realizado neste ano pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro, que homenageou Luiz Inácio Lula da Silva e, durante sua apresentação, proferiu críticas e representações consideradas ofensivas direcionadas aos evangélicos e à instituição da família, utilizando-se da expressão “a família em uma lata de conserva”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2025 | Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| MOC 40/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/06/2025 | Moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 20/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2024 | Moção de Repúdio a publicação do MTST se referindo a "bandido bom é bandido morto" com a imagem de Jesus crucificado. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| MOC 35/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2023 | Moção de repúdio, em defesa da vida, e em repúdio à aprovação da ADPF 442. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 45/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/06/2021 | Moção em apoio à inclusão das lactantes sem comorbidades no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| MOC 23/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/12/2018 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO NO VÃO LIVRE DO MASP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria única |
| MOC 20/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2018 | MOÇÃO DE APOIO E APELO PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO N° 2/18(VISA À CORREÇÃO DA DIFERENÇA NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E ESTABELECE QUE A DIFERENÇA DE SALÁRIOS ENTRE GRADUAÇÕES NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%). | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria única |
| MOC 27/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2017 | MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA E À LIBERDADE DE (RE)ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, NO QUE SE REFERE À INTERPRETAÇÃO DA RES. 01/99 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria única |
| MOC 21/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2017 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N. 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ASSINADO PELO SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER, QUE EXTINGUIU A RESERVA NACIONAL DO COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.