Walter Ihoshi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 10563/2018 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/08/2018 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| PL 9866/2018 Câmara dos Deputados | 27/03/2018 | Confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Folia de Reis". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 9809/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Isenta de custas e emolumentos registros, matrícula e averbações de imóveis tombados. | Tramitando em Conjunto desde 01/07/2026 | Autoria única |
| PL 7960/2017 Câmara dos Deputados | 28/06/2017 | Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para regulamentar a carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros. | Tramitando em Conjunto desde 01/08/2017 | Autoria única |
| PL 7640/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Altera a Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, para dispor sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais patronais, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 02/12/2019 | Autoria única |
| PL 7628/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Autoriza criação de sistema de registro e administração de garantias de comércio exterior brasileiro e dispõe também sobre a emissão da Letra de Comércio Exterior - LCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7242/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre a alteração da legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 18/04/2017 | Autoria única |
| PL 2396/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros. | Arquivada desde 27/02/2020 | Autoria única |
| PL 6612/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 23/05/2019 | Autoria única |
| PL 6611/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer modo de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. | Tramitando em Conjunto desde 27/11/2013 | Autoria única |
| PL 4891/2012 Câmara dos Deputados | 19/12/2012 | Disciplina a cobrança de adicional sobre as despesas, ou gorjetas, em restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos similares e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | Tramitando em Conjunto desde 03/05/2018 | Autoria única |
| PL 2369/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 25/07/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| PL 5978/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Institui incentivo fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a renovação da frota de automóveis com mais de dez anos de fabricação. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 4535/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 2448/2007 Câmara dos Deputados | 20/11/2007 | Denomina "Ponte Comendador Hiroshi Sumida" a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo. | Transformado em Norma Jurídica desde 04/02/2010 Lei Ordinária 12207/2010 |
Autoria única |
| PL 1124/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Direciona às Santas Casas de Misericórdia percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 22/10/2019 | Autoria única |
| PL 1123/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Altera o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que trata do salário-educação. | Arquivada desde 13/09/2013 | Autoria única |
| PL 791/2007 Câmara dos Deputados | 19/04/2007 | Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. | Transformado em Norma Jurídica desde 07/11/2013 Lei Ordinária 12874/2013 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.