Emenda ao Substitutivo (ESB) · 18 no total

Walter Ihoshi

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 1 Câmara dos Deputados	30/11/2011	Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	25/10/2011	Obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	19/05/2010	Dêem-se aos incisos II e III do § 2º do Art. 43 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, constantes no Art. 2º do substitutivo, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 90 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 78 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 77 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 43 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 42 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 41 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 40 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 39 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 38 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 37 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 36 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 35 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 34 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 33 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 32 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.