Walter Ihoshi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 40/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13. | Arquivada desde 08/09/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor alternativas para o Desenvolvimento das Exportações de produtos com valor agregado no Brasil e o aumento da competitividade do parque industrial brasileiro frente ao mercado externo. | Arquivada desde 14/11/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Solicita seja submetido ao Plenário desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Art. 164, Inciso II, do RICD, requerimento de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 28, de 2015 e seus apensos. | Arquivada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 186/2013 Câmara dos Deputados | 10/06/2013 | Solicitam sejam convidados o ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha; um representante do Ministério da Fazenda; o presidente da Interfarma, Sr. Antonio Brito; o secretário de Fazenda do Paraná, Sr. Luis Carlos Hauly; e a Sra. Lúcia Pacífico, presidente da Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; a fim de prestar esclarecimentos sobre a desoneração de medicamentos. | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 185/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Solicitam sejam convidados o ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha; um representante do Ministério da Fazenda; o presidente da Interfarma, Sr. Antonio Brito; o secretário de Fazenda do Paraná, Sr. Luis Carlos Hauly; e a Sra. Lúcia Pacífico, presidente da Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; a fim de prestar esclarecimentos sobre a desoneração de medicamentos. | Arquivada desde 13/06/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública para discutir o PL 7.137, de 2002 que "altera a Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 76/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do decreto 7.567 de 15 de setembro de 2011, que aumenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), de carros importados. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 47/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil. | Arquivada desde 03/08/2011 | Autoria única |
| REQ 33/2011 Câmara dos Deputados | 23/05/2011 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar da PFC 10 de 2003 " Que propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartão de Crédito. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 36/2011 Câmara dos Deputados | 12/05/2011 | Solicita a realização de audiência pública a ser ouvido o Sr. Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações sobre a transferência de competência do Ministério para a Anatel da fiscalização dos serviços de radiodifusão. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados. | Arquivada desde 10/05/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 389/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | seja realizada audiência pública, com a presença dos Senhores MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), e o Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 559/10, do Sr. Manoel Junior, que dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior. | Arquivada desde 08/04/2011 | Autoria única |
| REQ 230/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | Solicita realização de audiência pública para debater a situação dos quotistas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - BANCOOP. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 163/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer a realização de audiência pública com a Diretora-Presidente da ANAC e com o presidente da INFRAERO a fim de debater questões relativas à ampliação do aeródromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 198/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do PL 4.835/2009 que determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos" e do PL 5.846/2005 que "Revoga a Lei 10.962 de 11 de outubro de 2004". | Arquivada desde 26/08/2009 | Autoria única |
| REQ 162/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7137/2002, que estabelece normas para relação contratual locatícia em "shopping center". | Arquivada desde 15/04/2009 | Autoria única |
| REQ 251/2009 Câmara dos Deputados | 26/03/2009 | para que seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores JOSÉ PIMENTEL, Ministro de Estado da Previdência Social; FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação; CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior (DCB); e o Senhor MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIAT), a fim de discutir e buscar informações sobre o andamento dos acordos bilaterais entre Brasil e Japão que tratam da situação dos brasileiros residentes no Japão. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 141/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer que seja incluído como convidado para participar de Audiência Pública para tratar “Do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica” - Empacotamento. | Arquivada desde 12/11/2008 | Autoria única |
| REQ 120/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios". | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
| REQ 200/2008 Câmara dos Deputados | 04/07/2008 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar da Paz Mundial e da Proibição de Armas Nucleares. | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 117/2008 Câmara dos Deputados | 25/06/2008 | Requer a realização de Audiência Pública com convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a fim de apresentar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, suas variáveis, desde a aprovação até sua implementação e os reflexos sobre o consumidor. | Arquivada desde 02/07/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 148/2008 Câmara dos Deputados | 19/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, para debater a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| REQ 35/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Solicita a realização de audiência pública, em em conjunto com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para discutir a aplicação do artigo 46 da Lei 11.457/2007, que permite à União incluir os nomes dos contribuintes cujos débitos estejam inscritos em dívida ativa em cadastros de. Inadimplentes, como o SERASA e o SPC. | Arquivada desde 08/11/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 59/2007 Câmara dos Deputados | 25/09/2007 | Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da obrigatoriedade da postagem com prova de recebimento da comunicação de inclusão do nome do consumidor em cadastro positivo". | Arquivada desde 26/09/2007 | Autoria única |
| REQ 50/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pùblica para tratar da obrigatoriedade da postagem com prova de recebimento da comunicação de inclusão do nome do consumidor em cadastro público. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 38/2007 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Solicita que sejam convidados para participar da Audiência Pública para tratar da obrigatoriedade da postagem com prova de recebimento da comunicação de inclusão do nome do consumidor em cadastro públicos. | Arquivada desde 11/07/2007 | Autoria única |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer inclusão na pauta para apreciação imediata do PL 728/1999, de autoria do Sr. Couraci Sobrinho, e de seus apensados, nos termos do Artigo 52, parágrafo 5º do Regimento Interno. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 18/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Requer que sejam convidados, na Comissão de Defesa do Consumidor, os Srs. Luiz Fernando Edmond - Diretor-Geral da Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, do Sr. José Sousa Cintra, proprietário das Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda., e da Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Presidente do CADE, para esclarecimentos sobre a aquisição das Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. pela AMBEV. | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 17/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer a criação da Subcomissão Especial do Centenário da Imigração Japonesa. | Arquivada desde 01/04/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.